Palavra-chave: órgãos
Órgãos públicos não poderão ter documentos somente em língua estrangeira na internet
Idosos poderão ter dispensa de comparecimento a órgãos públicos
Senado pode votar PEC que dificulta criação de órgãos públicos
TRF3 reconhece legitimidade de companheiro homossexual de falecido para autorizar doação de órgãos
Família não poderá interferir na retirada de órgãos de doador
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Aprovado projeto que amplia cuidados para doação de órgãos entre pessoas vivas
Doar é Legal
Idosos doentes poderão ser desobrigados de comparecer em órgãos públicos
Doação presumida
Comissão aprova permissão para órgão público ceder veículo a produtor rural
Projeto restabelece doação presumida de órgãos para transplantes
Aprovada estabilidade no emprego para detentor da guarda de bebê órfão
Transporte a tempo para órgãos que serão transplantados
Projeto que torna crime aliciar pessoas para tráfico de órgãos é aprovado na CCJ
Comissão aprova alteração do Senado em projeto sobre doação de órgãos
Decreto que facilita doação de órgãos é publicado no DOU
Novos critérios definem morte encefálica e afetam doação de órgãos
Cartórios lançam autorização eletrônica para doação de órgãos
Notícias
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...