Palavra-chave: Salário
Política de valorização do salário mínimo será mantida
Economia de R$ 24 milhões por ano
LDO mantém salário mínimo de R$ 616 para 2012
Empresa deve devolver valor descontado em salário
STF pede novo aumento para vigorar em 2012
Quarta Turma rejeita penhora de 30% sobre salário
Jornada reduzida
"Ciência na educação de base: recurso humano para o futuro do país"
Penhorabilidade de salário para pagar honorários
Projeto dá às mães adotivas o direito de receber salário maternidade
"Arrecadação de impostos com novo SM será maior que gasto com a Previdência"
Previsões em desacordo
Proposta obriga Poder Público a divulgar salário de cada servidor
Empresa que pagar salário menor para mulher pode ser multada
Remuneração por meio de cheques pré-datados gera indenização
Tribunal isenta empresa de pagar INSS sobre 13º salário
Movimento de austeridade
Décimo quarto e décimo quinto salários
Divulgação de salários públicos é vitória da sociedade
PEC obriga divulgação de salário de servidor
Trabalhador pode custar três vezes seu salário
CNJ fixará desconto automático de salário de grevistas
STF divulga na internet salários de ministros e servidores
Gorjetas que eram pagas por fora integram o salário
Garantia salarial
Divulgados nomes e salários de servidores e magistrados do CNJ
Sancionada lei que garante salário e benefícios trabalhistas a conselheiros tutelares
13º poderá ficar isento do imposto de renda das pessoas físicas
Salário pode ser penhorado para pagar dívida de pensão alimentícia acumulada
Notícias
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16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
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10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
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A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
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Vanessa Martins Ferreira
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A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
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10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
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Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...