Palavra-chave: adolescente
Adolescente que trabalha e vive em união estável é equiparado a emancipado
Mãe é condenada criminalmente por abandono intelectual da filha adolescente
Justiça reconhece dupla paternidade de adolescente
Clippng – G1 (MS) – Crianças em processo de adoção poderão usar nome afetivo
Casamento precoce: os impactos do 'sim' dito por adolescentes
Senado - CCJ aprova projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos
Artigo – Casamento infantil – Por Lídice Leão
Senado vai votar projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos
Reconhecimento da paternidade vai além de um nome nos documentos
Hipóteses de perda do poder familiar são ampliadas
Interesse do menor autoriza modificar competência no curso da ação
Pobreza não justifica afastar multa aplicada a pais que praticam atos graves contra filhos
Fim do casamento dos adolescentes menores de 16 anos
Nova lei exige autorização judicial para menores de 16 anos viajarem sem os pais
STJ diverge sobre adoção de netos pelos avós; especialistas comentam
Multiparentalidade: tios-avós terão seus nomes no registro civil de adolescente
Adoção: Aplicativo A.DOT
TJ-SP permite que conste em registro de adolescente pai biológico e afetivo
Clipping – Câmara – Proposta permite adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso
Evolução do direito de filiação na Legislação Brasileira
Adolescente de 15 anos ganha nome de segundo pai em sua certidão de nascimento
Plataforma digital vai gerar 1 milhão de oportunidades para jovens
Audiência de menor por videoconferência na epidemia não viola ECA, diz STJ
TJMG - Vai viajar? Confira a norma sobre autorização eletrônica de viagem para menores
Pais não podem pagar por teimosia de adolescente que opta por ter filhos e não estudar
Pai deve pagar pensão mesmo se filho morar com padrasto rico, diz TJ-RJ
Ministro mantém criança em família provisória com a qual vive há cinco anos
Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava
Agência Brasil explica: quais são os tipos de adoção permitidos
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...