Palavra-chave: alienação fiduciária
TRF1: Bem alienado fiduciariamente não pode ser objeto de penhora
O Cartório de RTD é o competente para o registro de contrato de alienação fiduciária de veículo
Artigo - As vantagens do contrato de alienação fiduciária frente ao compromisso de compra e venda para o vendedor e/ou agente financeiro
Artigo: Alienação fiduciária de imóvel
Execução de liminar
JT nega pedido de arresto de bens alienados fiduciariamente
Proposta limita a financiamento de imóvel regra sobre dívida em alienação fiduciária
É inadmissível penhora de bem imóvel alienado fiduciariamente
Bônus e ônus do contrato de alienação
É inadmissível penhora de bem imóvel alienado fiduciariamente
Conflitos da alienação fiduciária de bem imóvel
Contrato de alienação fiduciária só se consolida após entrega dos veículos
Artigo - Novas formas de constituição da alienação fiduciária de bem imóvel em garantia alienação fiduciária condicional ou de propriedade superveniente
Clipping – Portal Jota – O respeito à Lei de Alienação Fiduciária de bens imóveis
É possível resolver contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária?
Penhora de direitos do devedor em contrato de alienação fiduciária independe de anuência do credor
Alienação fiduciária de imóvel: entenda os benefícios
Não incide imposto de transmissão quando consolidada posse da credora
ARTIGO – A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULO E OS RISCOS DA INADIMPLÊNCIA – POR PRISCILLA CHATER
Venda de bem apreendido pode gerar multa ao credor fiduciário em caso de extinção da ação sem julgamento de mérito
Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo submetido a busca e apreensão
STJ: Impenhorabilidade do bem de família não prevalece em alienação fiduciária
Entenda como funciona a alienação fiduciária
Rescisão de contrato de alienação fiduciária deve ser regida por legislação especial
Negativação do devedor não depende da venda do bem dado como garantia, diz STJ
DECISÃO: Alienação fiduciária firmada entre construtora e agente financeiro não tem eficácia contra o comprador do imóvel
Busca e apreensão não extingue contrato de alienação fiduciária, diz STJ
Medida Provisória n° 992, de 2020
Banco não consegue barrar penhora sobre imóvel por alienação fiduciária
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...