Palavra-chave: busca e apreensão
Juiz determina busca e apreensão de autos
TJSC mantém busca e apreensão de criança adotada de forma irregular
Veículo financiado apreendido em busca e apreensão: Há como recuperá-lo?
Prazo para resposta em ação de busca e apreensão conta da juntada do mandado de citação
Busca e apreensão realizada com constrangimento pode gerar indenização por dano moral
É possível converter busca e apreensão em execução antes da citação, diz TJ-SP
Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo submetido a busca e apreensão
Penalidade por retenção indevida dos autos depende de intimação pessoal do advogado
Criança mandada a abrigo deve ficar com pai registral até decisão final sobre veracidade do registro
Decisão de busca e apreensão de menor é impugnável por agravo de instrumento
Após consolidação da propriedade, juiz não pode restringir direito de credor alienar bem apreendido
Segunda Seção decidirá se é possível apreciar contestação oferecida antes da execução de liminar de busca e apreensão
Busca e apreensão não extingue contrato de alienação fiduciária, diz STJ
Busca e apreensão não autoriza juiz a extinguir contrato de alienação fiduciária sem pedido do credor
Bens alienados fiduciariamente podem ser alvo de busca e apreensão
Falta de mandado não invalida busca e apreensão em apartamento desabitado, decide Quinta Turma
Prestação de contas da venda do bem objeto de garantia não pode ser exigida na ação de busca e apreensão
É possível penhora de nua-propriedade de imóvel com usufruto vitalício
Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão
Para o TJPE Notificação Anotada com “Mudou-se” Caracteriza Mora
Juíza autoriza penhora de carro sob posse de terceiro
Informativo de Jurisprudência do STJ – Nº 0717 de 16/11/2021
A perda do que nunca se teve: a evicção na jurisprudência do STJ
Apreensão de veículo é revogada por falta de recebimento de notificação
Título de crédito original é necessário para instruir busca e apreensão, decide Terceira Turma
Sucesso do juiz das garantias depende de adaptação ao Brasil, dizem especialistas
TJ-PR anula busca e apreensão por divergências nos dados da notificação
DECISÃO: Bens destinados à atividade profissional devidamente comprovados não podem ser penhorados
STJ: Cabe ao credor fiduciário comprovar a venda do bem apreendido
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
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PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...