Palavra-chave: criminal
Lei que cria banco de DNA deve agilizar investigação criminal
Apenas decisões definitivas na esfera criminal têm reflexos na esfera civil
Investigação criminal do MP polemiza pauta do Congresso
Henrique Alves: PEC que exclui MP da investigação criminal deve ser votada em junho
Proposta alternativa deve substituir PEC das Investigações Criminais
Ministra realiza primeiro interrogatório criminal por videoconferência do STJ
Busca da verdade
2ª Turma nega recurso que discutia poder de investigação criminal do MP
Peritos criminais querem autonomia da polícia
Com processo digital, ação criminal é julgada em menos de dois meses
Critério de simplicidade será adotado em ações criminais
Promotor de defesa?
CCJ examina projeto que dá mais autonomia a delegados em investigação criminal
Integrantes do MP apresentam projeto sobre investigação criminal
Negociações sobre a PEC da investigação criminal entram na reta final
Partidos ainda não chegaram a acordo sobre a PEC 37
Cadastro que possibilita troca de informações penais é apresentado a órgãos do sistema criminal
Projeto define atribuições de Ministério Público em investigação criminal
Reforma do Código Penal e da Lei de Execução atualiza legislação criminal
Reforma do Código Penal e da Lei de Execução atualiza legislação criminal
Proposta altera normas de funcionamento dos juizados especiais
Tribunais precisam melhorar gestão das varas criminais e de execução penal
CNJ recomenda expansão das APACs para a redução da reincidência criminal no país
Comissão aprova desvinculação da perícia criminal da PF, PM e Polícia Civil
Babá poderá ter que apresentar certidão criminal negativa para trabalhar
Modelo inovador garante menor índice de reincidência criminal de jovens
Projeto exige documento com impressão digital para dispensa de identificação criminal
Aprovada presença obrigatória do MP em interrogatórios criminais
Ministro do STF defende medidas para acelerar a Justiça Criminal
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...