Palavra-chave: inadimplência
Demissão por justa causa
Liminar retirar MG do cadastro de inadimplentes da União
Encargos de inadimplência condominial
Inadimplência em parcelas de imóvel gera dever de indenizar
Relevância social orienta avaliação de inadimplemento em contratos
Paga a dívida, credor tem cinco dias para pedir exclusão de nome dos cadastros de inadimplentes
Inadimplência de 60 dias autoriza rompimento
STJ: Promissória vinculada a duplicatas só é exigível se comprovada inadimplência
Promissória vinculada a duplicatas só é exigível se comprovada inadimplência
Novo CPC punirá locatário por falta de pagamento de condomínio
Despejo de locatário inadimplente não exige prova de propriedade pelo locador
Bancos mantêm reservas para cobrir empréstimos duvidosos
Suspensão indevida
"Não há o que temer"
A ilegalidade na exclusão das empresas inadimplentes do Simples
Bíblia das finanças públicas
Proibição de votar em assembleia de condomínio diz respeito à unidade inadimplente, não ao proprietário
Condomínio que cortou elevador de moradora inadimplente terá de pagar danos morais
Banco indenizará por incluir menina em lista de inadimplentes
Construtora tem direito de reter chaves de comprador inadimplente
Chaves retidas
Mantida rescisão de contrato de imóvel por inadimplência de inquilina
Dívidas inferiores a 10% do SM podem ficar fora do cadastro de inadimplentes
Concessionária deve indenizar por reter carro de cliente inadimplente
Condômino inadimplente contumaz pode sofrer outra penalidade além de multa por atraso
Quarta Turma admite inscrição de devedor de alimentos em cadastro de inadimplentes
Caixa assume dívida de condomínio de apartamento retomado por inadimplência
Câmara aprova urgência para projeto sobre desistência da compra de imóvel
Clipping – G1 – STJ autoriza recolhimento da carteira de motorista para pressionar réu inadimplente a regularizar débitos
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...