Palavra-chave: leilão
Arrematante pode usar valor pago em leilão para quitar dívidas condominiais
Autorizado leilão do trem-bala
Leilão de concessões de aeroportos será no dia 6 de fevereiro de 2012
STJ anula leilão realizado sete anos após a avaliação do imóvel
Leilões de bens de traficantes poderão reforçar ações de saúde
Anatel arrecada R$ 2,9 bilhões com leilão de 4G
TAV: leilão deverá ocorrer em julho ou agosto de 2013
Leilão do trem-bala será em setembro
STJ: Fiel depositário é impedido de arrematar bem penhorado em leilão
Transferência plena
STJ: Termo da falência não invalida arrematação de imóvel em leilão judicial
Omissão que atribui à arrematante débito de IPTU não é causa de anulação de leilão
Vai comprar imóvel em leilão? Veja os cuidados a tomar
STJ - Arrematação devidamente registrada prevalece em discussão sobre imóvel leiloado duas vezes
Arrematação devidamente registrada prevalece em discussão sobre imóvel leiloado duas vezes
CAE votará novas regras para leilão de bens de devedores
Entenda o novo leilão do 4G
Quatro telefônicas vão participar do leilão de 700 MHz
Arrematação prevalece em discussão sobre imóvel leiloado duas vezes
Oficial de Justiça aposentado pode arrematar bem em leilão público
Dilma sanciona lei que facilita leilão de veículos apreendidos
Sancionada lei que facilita leilão de veículos apreendidos
Objetos não podem integrar penhora de imóvel que vai a leilão
Carro arrematado como sucata em leilão judicial não pode voltar a trafegar
TJ-SC: Nulidade de cláusula que estabelece leilão de bens de espólio não invalida testamento
Testamento não pode ter cláusula que determina leilão de bens
Imóvel que não é moradia nem fonte de sustento também não é bem de família
É impossível leiloar bens que constam em testamento
Após leilão, legitimidade para cobrar taxa de ocupação é do arrematante
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...