Palavra-chave: passaporte
Acabou-se a mordomia
Passaporte brasileiro com Assinatura Digital adere ao padrão ICAO
Prazo de validade de passaportes é ampliado de cinco para dez anos
Pedido de passaporte terá menos documentos a partir de dezembro
Clipping – G1 – Tirar passaporte e carteira de identidade em cartório será possível ainda em 2018
Homem tem CNH e passaporte suspensos até quitação de dívida
Jornal Nacional - Cartórios de Registro Civil poderão emitir identidade, CPF e passaporte
É possível suspender CNH por dívida, reafirma 3ª Turma do STJ
Passaporte ainda que vencido é válido como documento de identificação em território nacional
Governo entrega primeiras carteiras de identidade nacional
Quarta Turma confirma apreensão de passaporte de devedor de alimentos que viajava de primeira classe ao exterior
Brasileiros dizem preferir que emissão de passaporte seja feita por cartórios, diz pesquisa
Pesquisa aponta que Cartórios brasileiros são a instituição com maior confiança
Comissão de Orçamento aprova recursos para emissão de passaportes
Cidadão poderá obter identidade e passaporte em cartórios
Justiça confisca carteira de motorista para forçar inadimplente a pagar dívida
Artigo - Bloqueio de cartão de crédito, CNH e passaporte por falta de pagamento da pensão alimentícia – por Regina Beatriz Tavares da Silva
Estudantes poderão ter isenção de pagarem por passaporte
Correios exigirão identificação dos remetentes nos pacotes nacionais
Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor
Vai à promulgação PEC que evita perda de nacionalidade brasileira
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...