Palavra-chave: prejuízo
TCU pede paralisação de 22 obras
Falha do Estado não pode prejudicar cidadão assistido por defensoria
Atraso na devolução
Rateio de prejuízo em cooperativa deve ser proporcional à fruição dos serviços
Desinteresse de advogado não pode prejudicar parte com extinção do processo
Desperdício de alimentos causa prejuízos anuais de US$ 750 bi
Municipalização prejudica alunos
Prejuízo à defesa por ausência do réu na oitiva de testemunhas anula ação penal
Prejuízo à defesa
Falha na digitalização do processo pelo tribunal não pode prejudicar a parte
Solução de conflitos
2ª Turma: é possível modificar fundamento de decisão sem prejuízo ao recorrente
Sócio minoritário não tem legitimidade para acionar controlador por prejuízo sofrido pela empresa
TJSP reconhece direito de mulher incluir o sobrenome de sua avó materna
Nulidade do ato processual posterior à morte da parte depende de prejuízo
Devedor tem de ser informado de data de leilão extrajudicial, reafirma STJ
Congestionamento de processos prejudica julgamentos no 1º grau
Desatenção causa prejuízos a usuários de planos de saúde
Debatedores alertam para prejuízos à agricultura
Aumento de capital na firma poderá ser anulado se houver prejuízo a sócio
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...