Palavra-chave: segurança jurídica
Fachin: “Creio no futuro mais justo e com mais segurança jurídica”
Artigo – O que será da liberdade e da segurança jurídica em uniões estáveis?
Nova lei do distrato imobiliário aumenta segurança jurídica
Saiba as novas regras que asseguram direitos para a compra e venda de imóveis
A uniformização da jurisprudência e a segurança jurídica
Bolsonaro veta projeto que criava prazo para medidas cautelares
STJ define prazo para pedir herança com fundamento em segurança jurídica
Atribuição de atividades de cartórios a entidades privadas é perigoso retrocesso
Artigo – Estadão – Um cavalo de Troia na LGPD – Por Marcilio Braz Jr.
Artigo – A outorga de poderes especiais à luz da segurança jurídica
Alteração do nome e a mutabilidade extrajudicial - insegurança ou efetivação de direitos fundamentais?
STF valida lei que permite ao corregedor de Justiça cancelar registro de imóvel rural
Conjur - STJ autoriza homem a incluir sobrenome do padrinho no próprio nome
Segurança jurídica
Comissão discute segurança jurídica para investimentos no país
Segurança jurídica extrajudicial deve ser alicerce ao mercado financeiro
"Novo CPC une celeridade e segurança jurídica", diz presidente da OAB
Segurança jurídica nas decisões do poder público é tema de audiência na CCJ
Doing Bussines passa a considerar critério de Segurança Jurídica e Brasil sobe oito posições no ranking
CCJ aprova projeto que dá segurança jurídica a atos administrativos
Alterações do regime sucessório na união estável
Especialistas divergem sobre necessidade de um novo Código Comercial
RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS: BUROCRACIA OU SEGURANÇA JURÍDICA?
Em debate sobre mercado imobiliário, presidente do STJ defende segurança jurídica para atrair investimento e emprego
Comissão aprova projeto que permite cédulas de crédito bancário eletrônicas
Quarta Turma define que depósito prévio para ajuizar ação rescisória deve ser em dinheiro
Projeto institui parcelamento tributário para contribuintes afetados por fim da "coisa julgada"
Plenário decide debater anteprojeto do Código Civil em sessão, na quarta
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...