STJ: Recurso Especial – Direito das Sucessões – Inventário e Partilha – Regime de Bens – Separação Convencional
Publicado em 18/12/2014
Superior Tribunal de Justiça
RECURSO ESPECIAL Nº 1.472.945 – RJ (2013/0335003-3)
RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE : ARIANA DUARTE...
Jurisprudência do STJ - Direito Civil e Processual Civil - Cerceamento indevido da atividade probatória das partes em ação declaratória de maternidade
Publicado em: 18/12/2014
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CERCEAMENTO INDEVIDO DA ATIVIDADE PROBATÓRIA DAS PARTES EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE...
17/12/2014 - 13h06
Congresso aprova LDO com execução obrigatória de emendas; texto vai à sanção
O Plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de deputados e senadores) aprovou nesta quarta-feira (17), em uma rápida votação, o relatório final do senador Vital do Rêgo...
TST mantém liberação de penhora de imóvel comprado de boa fé por professora aposentada
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso contra a liberação da penhora de um imóvel adquirido por uma professora aposentada antes do...
Novo Código Penal pode aumentar rigor na punição de crimes contra a vida
Iara Guimarães Altafin | 17/12/2014, 12h55 - ATUALIZADO EM 17/12/2014, 13h22
Saiba mais
Crimes cibernéticos ganham tratamento específico no novo Código...
Proprietário de casa indenizará inquilina despejada sem qualquer ordem judicial
Publicado por COAD e mais 1 usuário - 4 horas atrás
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou o proprietário de uma casa localizada no norte do Estado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no...