Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 27/11/2024 - 12:47 O Projeto de Lei 2796/24...

Mário Agra/Câmara dos Deputados Aliel Machado, relator da proposta Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; texto segue para sanção Deputados aprovaram mudanças no texto feitas pelos senadores 19/11/2024 - 20:23   •   Atualizado em 19/11/2024 -...

Origem da Imagem/Fonte: Agência Senado Jonas Pereira/Agência Senado Após muito debate, Senado aprova projeto que regula mercado de carbono Da Agência Senado | 13/11/2024, 20h23 O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao projeto que...

Origem da Imagem/Fonte: STJ A mitigação é possível quando há um único imóvel a inventariar e o cônjuge ou companheiro sobrevivente tem recursos que lhe asseguram subsistência e moradia em condições dignas. Leia mais... DECISÃO 12/11/2024 07:00    Para Terceira...

Origem das Imagens/Fonte: STJ O pacto antenupcial – contrato no qual se definem as regras que vão incidir sobre o patrimônio do casal – é obrigatório quando há a opção por um regime de bens diferente da comunhão parcial. Leia mais... ESPECIAL 10/11/2024...

Origem da Imagem/Fonte: STJ O tribunal manteve a multa imposta aos organizadores de uma exposição agropecuária depois que agentes do Comissariado da Infância e da Juventude flagraram menores tomando cerveja no local. Leia mais... DECISÃO 05/11/2024 06:50    Para...

Professora Dorinha Seabra apresentou relatório favorável ao PL 1.504/2019, de Jayme Campos, aprovado pela CCJ Geraldo Magela/Agência Senado Segue para Câmara projeto que destina herança vacante a saúde e educação Da Agência Senado | 27/11/2024, 12h56 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...

Origem da Imagem/Fonte: STJ A relatora do recurso especial, ministra Nancy Andrighi, afirmou que a filiação socioafetiva não pode ser confundida com a adoção, que é proibida por lei no caso de avós e netos. Leia mais... DECISÃO 21/11/2024 07:00    É possível...

Origem da Imagem/Fonte: STJ Os herdeiros requereram a transmissão das cotas, sem pedir resgate, e optaram pela manutenção dos valores constantes na última declaração de Imposto de Renda do falecido. Leia mais... DECISÃO 19/11/2024 06:50    Primeira Turma afasta...

Origem da Imagem/Fonte: STJ Para o tribunal, os efeitos da manifestação de vontade do autor não precisam esperar pela sentença; se ele morre antes, é possível reconhecer a dissolução do casamento na forma como foi requerida. Leia mais... DECISÃO 06/11/2024...

Origem da Imagem/Fonte: BHAZ Mães ingressaram no serviço em 2021. (Imagem: Reprodução/HC-UFMG) Nasce no HC-UFMG o primeiro bebê com registro de dupla maternidade Por Redação BHAZ 31/10/2024 às 17h49 - Atualizado em 31/10/2024 às 17h56 Em caso inédito, nasceu no Hospital das Clínicas da Universidade...

Origem da Imagem/Fonte: STJ Devido à mudança na jurisprudência do STJ, a nova tese só valerá para os leilões com editais divulgados após a publicação da ata de julgamento, salvo os casos ainda pendentes de apreciação. Leia mais... PRECEDENTES QUALIFICADOS 30/10/2024...