Atas que comprovam violação de direitos têm crescimento em SC

Cartório Informativo > Atas que comprovam violação de direitos têm crescimento em SC

25/07/2017 07:43

Atas que comprovam ofensas e violação de direitos têm crescimento em SC

terça-feira, 25 de julho de 2017 10:12

Desrespeito a acordos, violações a direitos como a propriedade intelectual e publicações ofensivas na internet levaram a um aumento de 940% nas atas notariais nos cartórios catarinenses de 2012 para 2016, passando de pouco mais de 2 mil há cinco anos para mais de 20 mil registros, o quinto Estado com maior crescimento. O motivo é que a ata serve como prova da violação de um direito ou abuso. Um bom exemplo são as redes sociais.

– Prints encaminhados por quem se sente ofendido podem não ser aceitos em um processo, mas formalizando o ocorrido em uma ata notarial a prova é considerada imparcial e confiável, pois o tabelião verifica a veracidade dos fatos ao lavrar a ata, que ganha fé pública – explica Miguel Ortale, presidente da Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina.

O instrumento ganhou tanta importância que foi incluído no novo Código de Processo Civil e pode agilizar o andamento de um processo.

Fonte: Diário Catarinense
Extraído de Anoreg/BR

Prática de falar mal do ex para filhos é crime

27/04/2011 09:33

Extraído de IBDFAM Prática de falar mal do ex para filhos é crime 26/04/2011 | Fonte: Eshoje (Espírito Santo) Já ouviu falar de "alienação parental"? Esta é uma pratica que vem se tornando comum e que pode causar danos gravíssimos para crianças e adolescentes. A alienação acontece quando pais se...

Clipping - Paternidade em xeque - Jornal Estado de Minas

27/04/2011 09:09

Fonte: Jornal Estado de Minas Publicado em 25/04/2011 Clipping - Paternidade em xeque - Jornal Estado de Minas Mesmo provando não ser o pai biológico, depois de três exames de DNA, homem é obrigado a pagar pensão de R$ 9.810 sob a tese de laço afetivo. Ele se recusou e chegou a ser...

Banco terá que devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização

27/04/2011 08:25

26/04/2011 - 08h02 DECISÃO Banco terá que devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização O Banco da Amazônia (Basa) terá que restituir a um cliente de Minas Gerais os valores que ele havia aplicado em fundo de investimento e que foram redirecionados sem sua autorização para outro fundo,...

Médico credenciado pelo SUS equipara-se a servidor público

27/04/2011 08:17

Extraído de Portal do Holanda 26 de Abril de 2011 Médico credenciado pelo SUS é equiparado a servidor público - Médico particular credenciado pelo Sistema Único de Saúde equipara-se a servidor público para efeitos penais, mesmo que a infração pela qual foi condenado tenha acontecido antes da...

Antigo proprietário de veículo pode ser responsabilizado por IPVA

25/04/2011 13:15

Antigo proprietário de veículo pode ser responsabilizado por IPVA A ausência de comunicação ao DETRAN de venda de veículo gera responsabilidade solidária do antigo proprietário. Com esse entendimento o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento a recurso de apelação nº...

Advogados resistem a enviar petições por meio eletrônico

20/04/2011 16:01

Extraído de DNT 20.04.2011 Advogados resistem a enviar petições por meio eletrônico Seccional paulista da OAB vai realizar um mutirão para digitalizar milhares de processos em papel No fórum da pequena cidade de Dois Irmãos do Buriti, no Mato Grosso do Sul, não há mais processos em papel. Tudo foi...

Notícias