CE volta a debater federalização da educação básica

16/11/2012 - 11h41 Comissões - Educação - Atualizado em 16/11/2012 - 11h41

CE volta a debater federalização da educação básica

Da Redação

Na próxima quarta-feira (21), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) dará continuidade ao ciclo de audiências públicas sobre o tema Educação e Federalismo. O objetivo da discussão é averiguar se a responsabilidade pela educação básica deve ser do governo federal. Atualmente, a obrigação é dos municípios.

Na sexta audiência do ciclo, foram convidados a expressar sua opinião sobre o tema o presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Oliveira; a educadora Guiomar Namo de Mello; e o cientista político Fernando Abrúcio.

O ciclo de audiências é uma iniciativa dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). A reunião terá início às 10h, na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa.

A audiência será transmitida pelo site da TV Senado (www.senado.leg.br/tv) e pelo site do Instituto Legislativo Brasileiro (www.senado.leg.br/sf/senado/ilb). Perguntas podem ser enviadas aos convidados, no dia da reunião, por meio do Alô Senado, pelo telefone (0800 61 22 11), por formulário disponível no site (www.senado.leg.br/alosenado) ou pelas redes sociais (facebook.com/alosenadofederal ou twitter.com/AloSenado).

 

Agência Senado

 

Notícias

Consequências da venda de lote desprovido de registro

Opinião Consequências da venda de lote desprovido de registro Gleydson K. L. Oliveira 28 de outubro de 2024, 9h24 Neste contexto, o Superior Tribunal de Justiça tem posição pacífica de que o contrato de compromisso de compra e venda de imóvel loteado sem o devido registro do loteamento é nulo de...

Juíza reconhece impenhorabilidade de imóvel de família em ação de cobrança

BEM PROTEGIDO Juíza reconhece impenhorabilidade de imóvel de família em ação de cobrança 18 de outubro de 2024, 15h54 No recurso, a embargante argumentou que o imóvel é utilizado como moradia pela sua família, o que o torna impenhorável conforme a Lei 8.009/1990, que protege este tipo de...

TJ/PR vê fraude e anula venda de imóvel durante ação de execução

Alienação TJ/PR vê fraude e anula venda de imóvel durante ação de execução Tribunal ressaltou que ausência de penhora não isenta terceiros de investigarem regularidade do imóvel. Da Redação quinta-feira, 17 de outubro de 2024 Atualizado às 14:30 A 16ª câmara Cível do TJ/PR reconheceu como fraude a...