Desjudicialização do processo de usucapião da propriedade pela via extrajudicial
04/10/2024 13:16
Opinião
Desjudicialização do processo de usucapião da propriedade pela via extrajudicial
Gilza Corrêa dos Santos
4 de outubro de 2024, 9h24
Uma parcela expressiva da população vive em posse irregular, ou seja, não há registro dessa propriedade no cartório de imóveis. Essa parcela acredita que o simples fato de efetuar o pagamento do IPTU o torna proprietário, mas quando descobrem que isso não é premissa verdadeira, recorrem ao do Poder Judiciário para verificar a possibilidade de tornar-se proprietário legitimo do imóvel.
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