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Guerra fiscal
17/01/2011 13:35
Por Raul Haidar
Não se pode jogar a Constituição no lixo
Por Raul HaidarNotícias
Pesquisa Pronta destaca que falta de nomeação de depositário no ato de penhora é irregularidade sanável
23/10/2024 13:38
JURISPRUDÊNCIA
22/10/2024 10:00
Pesquisa Pronta destaca que falta de nomeação de depositário no ato de penhora é irregularidade sanável
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida...
Compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável: Uma espécie de alimentos compensatórios prefixados
22/10/2024 12:53Compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável: Uma espécie de alimentos compensatórios prefixados
1. Resumo
A cláusula de compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável configura uma prefixação de alimentos compensatórios, que possuem natureza jurídica...
Juíza reconhece impenhorabilidade de imóvel de família em ação de cobrança
21/10/2024 09:09BEM PROTEGIDO
Juíza reconhece impenhorabilidade de imóvel de família em ação de cobrança
18 de outubro de 2024, 15h54
No recurso, a embargante argumentou que o imóvel é utilizado como moradia pela sua família, o que o torna impenhorável conforme a Lei 8.009/1990, que protege este tipo de...
TJ/PR vê fraude e anula venda de imóvel durante ação de execução
18/10/2024 12:37Alienação
TJ/PR vê fraude e anula venda de imóvel durante ação de execução
Tribunal ressaltou que ausência de penhora não isenta terceiros de investigarem regularidade do imóvel.
Da Redação
quinta-feira, 17 de outubro de 2024
Atualizado às 14:30
A 16ª câmara Cível do TJ/PR reconheceu como fraude a...
Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro
16/10/2024 12:45Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro
Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho
quarta-feira, 16 de outubro de 2024
Atualizado em 15 de outubro de 2024 18:03
A separação de fato, embora não dissolva formalmente o vínculo matrimonial, é uma realidade que afeta...
Artigo - O sucesso da extrajudicialização de inventários, partilhas e divórcios consensuais
15/10/2024 12:24Artigo - O sucesso da extrajudicialização de inventários, partilhas e divórcios consensuais
A extrajudicialização dos procedimentos de inventário, partilha, divórcio e separação consensuais é uma história de sucesso. A Lei nº 11.441/2007 e a Resolução nº 35/2007 do Conselho Nacional de Justiça...
