Leitura de livros pode ser motivo para desconto de pena

17/06/2015 15:01

INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA

Leitura de livros pode ser motivo para desconto de pena, decide STJ

17 de junho de 2015, 13h48

Embora não esteja expressamente prevista na Lei de Execução Penal (LEP), a possibilidade de remição da pena pela leitura foi reconhecida pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça em julgamento de Habeas Corpus relatado pelo ministro Sebastião Reis Júnior.

Prossiga na íntegra em Consultor Jurídico

Palavras-chave:

| |

Voltar

Notícias

Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

18/01/2011 15:58
Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46   O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

18/01/2011 15:54
Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás   Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
<< 888 | 889 | 890 | 891 | 892