Aceno com possibilidade de acordo sobre reajuste de aposentadorias

22/12/2011 - 09h33

Parlamentares e pensionistas acenam com possibilidade de acordo sobre reajuste de aposentadorias

O senador Paulo Paim (PT-RS) e o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, se reuniram no começo da manhã desta quinta-feira (22) com representantes de aposentados e pensionistas para decidir estratégias de negociação do reajuste aos beneficiários do INSS que ganham acima do salário mínimo.

Segundo o senador Paim, ainda que o governo não aceite os 11,7%, se a presidente Dilma Rousseff se comprometer a implementar uma política efetiva e permanente de recomposição dos benefícios a partir de 2012, o PDT e os demais parlamentares defensores de aumento real aos aposentados estão dispostos a fechar um acordo.

- Mas tem que ser um compromisso da presidente, e nós vamos cobrar - afirmou.

O reajuste é um dos empecilhos para a aprovação do Orçamento 2012 (PLN 28/11). A oposição quer 11,7%, correspondente à correção da inflação, mais um aumento real. O relatório final do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) garantiu apenas a reposição inflacionária de 6,3%.

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) fará nesta quinta-feira (22), às 10h30, uma última tentativa de votar o relatório final da proposta orçamentária.

A reunião de quarta-feira (21) chegou a ser aberta e adiada quatro vezes para que os parlamentares chegassem a um acordo.

Há mais de uma semana, a comissão também tenta votar o relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras com Indícios de Irregularidades Graves (COI), que integra a proposta orçamentária e recomenda a suspensão do repasse de verbas da União a cinco empreendimentos no país.

Por enquanto, não há acordo sobre as obras da refinaria Abreu e Lima, no Recife. A oposição quer bloquear as verbas para o empreendimento em 2012 com base num acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) apontando indícios de irregularidades.

 

Anderson Vieira / Agência Senado

Notícias

Confissão em flagrante com drogas não configura atenuante

Supremo Tribunal Federal Quarta-feira, 13 de abril de 2011 Confissão em flagrante com drogas não configura atenuante Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (13), os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Habeas Corpus (HC) 101861...

Trânsito brasileiro mata quase 105 pessoas por dia

  Acidente com motorista bêbado é previsível Por Luiz Flávio Gomes     O trânsito brasileiro, um dos quatro mais violentos do mundo, continua massacrando seres humanos (em 2008, mais de 38 mil mortes). A sensação de impunidade é generalizada. Temos que mudar a legislação brasileira,...

Um sexto regime de bens?

Extraído de Colégio Notarial (Blog) REGIME DE BENS - REGIME MISTO? José Hildor Leal  Postado em 05/04/2011 21:13:16 Muito se tem debatido, ultimamente, sobre a possibilidade dos cônjuges em criar um regime de bens misto, para vigorar no casamento, além das opções postas pelo Código Civil...

PEC dos recursos

  Índice de reforma de decisões preocupa advogados Por Débora Pinho, Gabriela Rocha e Marina Ito   Desde que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, anunciou a polêmica Proposta de Emenda Constitucional para que as decisões passem a ser executadas a partir do...

Oitiva informal é ato extrajudicial

12/04/2011 - 13h06 DECISÃO Oitiva informal de menor pelo MP sem defensor não anula processo A oitiva informal é ato extrajudicial, no qual a ausência de defensor do menor poderia levar ao reconhecimento de mera irregularidade, não de nulidade. Assim entendeu a Sexta Turma do Superior Tribunal de...