Juiz lança candidatura à vaga de ministro do STF

28/01 - 12:01


Juiz lança candidatura à vaga de ministro do STF


O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) anunciou, ontem, a candidatura do juiz Márlon Jacinto Reis à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta é a primeira vez que a sociedade civil lança um nome ao cargo, que é ocupado por indicação do presidente da República.

De férias, o juiz estava ausente no lançamento de sua própria candidatura. Coube ao presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), Marcos Túlio de Melo, fazer o anúncio. Segundo ele, o movimento pretende viabilizar o nome de Reis no meio político para que ele de fato se torne ministro. “Nós queremos o resultado concreto, queremos sucesso nessa pretensão”, afirmou.

O grupo, que reúne 50 entidades, pretende levar o nome à presidente Dilma Rousseff, ministros de estado e parlamentares. A campanha a favor de Reis também será realizada pela internet. O movimento, no entanto, não terá muito tempo: a presidente Dilma deve indicar o 11º ministro da Suprema Corte na próxima semana. O nome ainda precisa passar pelo crivo do Senado.

Até o momento nenhum parlamentar manifestou apoio ao movimento. Márlon Reis foi um dos articuladores da coleta de assinaturas para o projeto popular que resultou na Lei da Ficha Limpa. Ele é juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão desde 1997.

OAB

Apesar de ser integrante do MCCE, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não apoiará a candidatura de Márlon Reis. Ontem, o presidente do órgão, Ophir Cavalcante, enviou carta à presidente Dilma pedindo urgência na nomeação do ministro. Segundo ele, a ausência do titular provoca insegurança jurídica e representa uma sobregarca aos demais integrantes da Corte.

O texto não cita a candidatura de Márlon Reis e pede que a presidente indique “um jurista que honre as letras jurídicas e represente os anseios de toda a sociedade brasileira, por se tratar de um cargo que pertence à Nação”. (Luciana Marques, de Brasília - www.veja.com.br)

 

Extraído de: Associação Mineira do Mnistério Público

Notícias

Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país

Reprodução assistida Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país Recente decisão do STJ, reconhecendo dupla maternidade em caso de inseminação caseira, denota a urgência do tema. Da Redação segunda-feira, 4 de novembro de 2024 Atualizado às 09:56 Registrar o...

Câmara derruba taxação de transmissão por herança de previdência privada

Derrota dos estados Câmara derruba taxação de transmissão por herança de previdência privada 30 de outubro de 2024, 21h22 A rejeição do Congresso Nacional em dispor no texto da lei sobre a incidência do ITCMD nos planos de VGBL é um bom indicativo de que a pretensão dos estados não deve ser...