Palavra-chave: Acesso
Tolerância do antigo dono não assegura acesso público a cachoeira após venda do imóvel
Cadeirantes podem ter acesso a táxis adaptados
Menos favorecidos
Petição eletrônica e plantão judiciário: conforto e agilidade no acesso à Justiça
Negar acesso da Defensoria Pública a processo em rito sumário é cerceamento de defesa
Rito sumário
Petição eletrônica e plantão judiciário: conforto e agilidade no acesso à Justiça
“A grande qualidade do STJ é o atendimento”
TV analógica só será desligada após acesso de toda a população à TV digital
Cadastro Nacional dos Advogados pode ser acessado pelo celular
Ministério publica diretrizes de programa para facilitar acesso à Justiça
Restringir acesso de advogado a posto de INSS é ilegal
ONU: 4,3 bilhões de pessoas não acessam a internet
Judiciário responde só metade dos pedidos de informação
CNJ publica resolução que regulamenta lei de acesso à informação
Herdeiros poderão ter acesso a arquivos digitais de falecidos
Câmara aprova facilidade de acesso a deficientes nos portais públicos na internet
Pressão de provedores de acesso à internet adia votação do marco civil
Barbosa assume STF e critica desigualdade no acesso à Justiça
Debatedores pedem regras mais flexíveis em programas de acesso à universidade
Brasil tem mais de 100 milhões de acessos à internet em banda larga
Passageiros poderão ter acesso a horas de voo do piloto do avião
Pnad 2013 vai trazer dados sobre acesso à TV digital e à internet por dispositivos móveis
Norte e Nordeste têm os piores indicadores de acesso à Justiça do país
Pessoas com deficiência poderão ter acesso facilitado a livros e a serviços bancários
Advogado já pode pedir acesso aos autos por meio de tablets
Pessoas com deficiência
Três problemas básicos afetam o Poder Judiciário
Senador defende ampliação do acesso de advogados a inquéritos
Notícias
Artigo - É necessário adotar o sobrenome do cônjuge no casamento civil?
03/09/2024 12:45Artigo - É necessário adotar o sobrenome do cônjuge no casamento civil?
Não é necessário alterar o sobrenome do cônjuge no casamento civil. Esse ato tem como motivação unicamente a vontade expressa das partes. Dito isso, lembre-se de que conhecimento é importante em qualquer fase da vida. O...
Maioria de divórcios de SP deve passar a ser feita em cartórios
02/09/2024 13:40BRAÇO JUDICIAL
Maioria de divórcios de SP deve passar a ser feita em cartórios
2 de setembro de 2024, 11h48
“Essa decisão é muito importante para a sociedade brasileira e, principalmente, para os cidadãos. As escrituras públicas de inventários, divórcios e partilhas podem ser feitas online pela...
Alteração do Código Civil: a posição do cônjuge na sucessão patrimonial
02/09/2024 12:49Herança
Alteração do Código Civil: a posição do cônjuge na sucessão patrimonial
Anteprojeto prevê a exclusão do cônjuge e do companheiro no rol de herdeiros necessários
Gabriel Grigoletto Martins de Souza, Marianna Santos Araújo
30/08/2024 05:05
Em busca do alcance de maior flexibilidade no...
Judiciário reconhece paternidade afetiva e mantém nomes de dois pais em registro civil de criança
30/08/2024 12:3427.08.2024 17:20
Judiciário reconhece paternidade afetiva e mantém nomes de dois pais em registro civil de criança
Origem da Imagem/Fonte: TJMT
A configuração das famílias mudou ao longo do tempo e o direito vem buscando reconhecer e amparar juridicamente essas mudanças. Antigamente, o vínculo...
A (im)possibilidade de renúncia ao direito concorrencial sucessório pelo cônjuge
27/08/2024 13:43A (im)possibilidade de renúncia ao direito concorrencial sucessório pelo cônjuge
Isabela Lourenção
Reflexões sobre a possibilidade ou não de renunciar ao direito sucessório do cônjuge/ companheiro em pacto antenupcial ou contrato de convivência.
segunda-feira, 26 de agosto de 2024
Atualizado às...
Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor
27/08/2024 13:27Se deu mal
Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor
A medida foi adotada para garantir o pagamento de uma dívida pendente, dado que o executado, apesar de ostentar um elevado padrão financeiro, não cumpriu suas obrigações judiciais.
Da Redação
terça-feira, 27 de agosto de...