Palavra-chave: Advogado
Equidade e celeridade
Anuidade atrasada não suspende direito de advogar
Advogado pode tirar cópia dos autos mesmo sem procuração, ratifica CNJ
STJ permite penhora sobre honorários advocatícios elevados
Advogado titular do certificado digital deve ter procuração, mas nome não precisa constar na peça
Pais e filhos
ISS cobrado de Sociedades de Advogados é calculado com base em alíquotas fixas
Em processo iniciado no PJe, advogado não pode praticar ato usando outra plataforma processual
Recurso ordinário apresentado por e-mail deve conter assinatura do advogado
A jurisprudência do STJ sobre as prerrogativas do advogado
Padronizar atendimento a clientes facilita o trabalho do advogado
CAS aprova projeto que obriga presença de advogado em causas trabalhistas
Mandado de Segurança exige procuração específica para advogado
CNJ assegura advocacia em inventário
Turma valida recurso com assinatura digital de advogada que não consta da petição
Petição eletrônica só é válida quando advogado que assinou digitalmente tem procuração nos autos
Investigado deve ser assistido por advogado em inquérito
Advogado pode ser contratado sem licitação
Comodidade legal
Senado vai analisar requisitos para recrutar juiz leigo e conciliador
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Partilha - Herdeiros maiores, capazes e assistidos por advogado
Liminar assegura a advogada cega o direito de peticionar em papel
TRF-4 garante atuação de ex-desembargador como advogado
Advogado indenizará cliente por adotar estratégia errada
Direito de defesa
Juiz anula sentença após reclamação de parte contra advogado
Julgamento antecipado
Direito de defesa
Acordo firmado por advogado sem poder para tanto é anulado pela Justiça
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
