Palavra-chave: Cultura
Meia-entrada vendida em sites
Maior volume de emendas ao Orçamento para educação, cultura e esporte
Aprovada consolidação de leis sobre cultura
Sociedade poderá enviar sugestões para elaboração do Plano Nacional de Cultura
Música 'gospel' é reconhecida para fins de recebimento de benefícios pela Lei Rouanet
“Que emoção”!
Democratizando a cultura
Cultura do litígio
Teoria das janelas partidas - uma questão cultura
Para advogada, lei anticorrupção importará em mudança da cultura empresarial
“A inovação é e sempre foi a porta para o sucesso”
Artigo: Sociedade deve mudar cultura do litígio e aceitar conciliação - Gustavo Catunda Mendes
Advogado dá 10 ótimas dicas para melhorar a redação jurídica
Artigo – Conjur - O Brasil precisa desenvolver uma cultura de resolução extrajudicial de disputas – Por Leandro Rennó
Recuperação extrajudicial e a cultura da negociação
Quero mudar meu nome. E agora?
Artigo – Os inventários como mecanismo de proteção ao patrimônio cultural
Propostas podem quadruplicar recursos para a cultura
Entenda as propostas prioritárias para a área da Cultura
Deputados criticam atuação do Ministério da Cultura
Câmara aprova PEC que cria o Sistema Nacional de Cultura
A primeira do mundo
Cartilha sobre Plano Nacional de Cultura é lançada em seminário
Sistema Nacional de Cultura é aprovado
Sociólogo critica cultura da violência, impunidade e tolerância com o crime
Câmara e Senado promulgam emenda que cria Sistema Nacional de Cultura
Relatora da PEC das Domésticas prevê mudança cultural na relação entre empregado e patrão
Comissão de Cultura aprova punições para atraso de apresentação artística
Brasil precisa fomentar cultura do não-litígio, dizem juristas
Notícias
Penhora sobre meação de cônjuge só é admissível se a dívida contraída reverteu em proveito da família
13/04/2011 13:52Extraído de Recivil
Penhora sobre meação de cônjuge só é admissível se comprovado que a dívida contraída reverteu em proveito da família
Execução fiscal foi movida contra a empresa Empreendimentos Imobiliários Recreio LTDA e seu corresponsável tributário. A esposa do empresário interpôs embargos de...
PEC dos recursos
13/04/2011 13:26
Índice de reforma de decisões preocupa advogados
Por Débora Pinho, Gabriela Rocha e Marina Ito
Desde que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, anunciou a polêmica Proposta de Emenda Constitucional para que as decisões passem a ser executadas a partir do...
Oitiva informal é ato extrajudicial
13/04/2011 13:2112/04/2011 - 13h06
DECISÃO
Oitiva informal de menor pelo MP sem defensor não anula processo
A oitiva informal é ato extrajudicial, no qual a ausência de defensor do menor poderia levar ao reconhecimento de mera irregularidade, não de nulidade. Assim entendeu a Sexta Turma do Superior Tribunal de...
Prova nova não autoriza ação revisional contra transação homologada em juízo
13/04/2011 13:1813/04/2011 - 09h08
DECISÃO
Prova nova não autoriza ação revisional contra transação homologada em juízo
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que não é cabível ação de revisão criminal com o objetivo de desconstituir sentença que homologou transação penal,...
TJDFT alerta sobre golpe do falso cartório
12/04/2011 10:53TJDFT alerta sobre golpe do falso cartório
Ter, 12 de Abril de 2011 07:57
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios alerta sobre um novo golpe que está sendo realizado em Brasília, falsamente relacionado aos Cartórios Extrajudiciais do TJDFT.
O golpe consiste no envio de...
Nulidade absoluta pode ser sanada?
12/04/2011 10:49Extraído de JusBrasil
Nulidade absoluta pode ser sanada?
Denise Cristina Mantovani Cera
Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 8 minutos atrás
A nulidade absoluta é aquela em que a gravidade do ato viciado é flagrante e o prejuízo é manifesto. Diante de uma nulidade absoluta, o vício...