Palavra-chave: ITCMD
Prazo para quitar "imposto da herança" é ampliado
Jurisprudência: Termo Inicial. Prescrição. Repetição De Indébito. ITCMDd.
Dívidas de espólio não devem integrar a base para ITCMD
Artigo: Os Prazos na Transmissão em Virtude de Sucessão Causa Mortis em MG - Letícia Franco Maculan Assumpção
Artigo: Da partilha de desigual de bens na separação ou divórcio. Incidência de ITBI ou ITCMD? - Gustavo Casagrande Canheu
Causa preocupação proposta de aumentar o ITCMD
Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação no Brasil é um dos mais baixos no mundo
CCJ aprova autorização para municípios cobrarem imposto sobre herança ou doação
Quem está obrigado e quem pode ser dispensado do pagamento do ITCMD
TJ|SP: Tributário – ITCMD – Doação que teria sido detectada na declaração do imposto de renda pessoa física, decorrente de valor acima da meação na partilha formalizada no divórcio
Artigo - Estado não deve exigir ITCMD na transmissão de bens localizados no exterior - Por Vinicius de Barros
Jurisprudência mineira - Tributário - Inventário - Imposto de Transmissão por Causa Mortis e Doação - ITCMD...
Artigo - As ciladas do ITCMD – por Alessandro Fonseca e Nicole Najjar*
TJ/SP derruba autuações que cobram diferenças de imposto em herança
Justiça paulista impede tributação de herança recebida no exterior
Regime constitucional do ITCMD nas doações de bens, créditos e direitos
ARTIGO: A RENÚNCIA DO DIREITO DE MULTIPROPRIEDADE - POR FERNANDO BLASCO
Artigo - Permuta sem torna de imóveis com valor venal distinto: há ITCMD em razão da diferença de valor venal? - Por Fernando Blasco
Mudanças recentes sobre o inventário e a cobrança do ITCMD
Repetitivo vai definir início da decadência para constituição do ITCMD sobre doação não declarada
ITCMD deve ser pago em estado onde for feito inventário extrajudicial
Imposto sobre herança pode combater desigualdades, afirma auditor fiscal
Imposto sobre herança é justiça tributária, dizem senadores e auditores
Busca por inventários aumenta 44% na pandemia, aponta levantamento de cartórios
Incide ITCMD, e não IR, sobre valor referente a precatório herdado, diz Carf
Primeira Seção vai definir necessidade de comprovação do ITCMD para homologação de partilha
STF decide se Estados podem cobrar ITCMD sobre herança no exterior
Direito das Sucessões: os destaques da semana em sessões do STF e do STJ
Lei estadual não pode instituir imposto sobre doação e herança no exterior
Notícias
Conjur -Credor tem direito de executar dívida não contestada, estabelece STJ
23/01/2024 14:07Conjur -Credor tem direito de executar dívida não contestada, estabelece STJ
Na impugnação parcial ao cumprimento de sentença, o credor tem direito de receber a parte incontroversa (não questionada) da dívida, inclusive por meio de penhora. Assim, não há razão para que o juízo postergue a execução...
A presunção de quitação de dívida e o princípio "dormientibus non sucurrit ius" face ao instituto da adjudicação compulsória - Parte I
11/01/2024 14:03A presunção de quitação de dívida e o princípio "dormientibus non sucurrit ius" face ao instituto da adjudicação compulsória - Parte I
Iuri Ferreira Bittencourt e Angelo Volpi Neto
quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
Atualizado às 12:06
Introdução
A prescrição de dívidas é um tema crucial no âmbito...
Pacto pela linguagem simples no Judiciário: será o fim do juridiquês?
27/12/2023 10:32OPINIÃO
Pacto pela linguagem simples no Judiciário: será o fim do juridiquês?
Ingrid Gadelha
26 de dezembro de 2023, 16h17
A finalidade é deixar a informação mais acessível a um público mais amplo, garantindo seu total entendimento sem se perder em detalhes intrincados.
Prossiga em Consultor...
Bem adquirido durante união estável é dividido em partes iguais na separação
19/12/2023 08:28ESFORÇO PRÓPRIO
Bem adquirido durante união estável é dividido em partes iguais na separação
18 de dezembro de 2023, 20h16
Esse foi o entendimento da juíza Adriana Bodini, da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional 3 (SP), para determinar que uma mulher fique com 50% dos bens que foram...
Ação de cobrança contra pessoa falecida não incide sobre herdeiros
18/12/2023 07:25HERANÇA MALDITA
Ação de cobrança contra pessoa falecida não incide sobre herdeiros
16 de dezembro de 2023, 14h39
A decisão foi tomada no julgamento de apelação contra sentença do juízo da 3ª Vara Cível de Toledo (PR) que não reconheceu a ilegitimidade passiva dos herdeiros.
Confira em Consultor...
Pesquisa Pronta destaca condição para o pedido de reavaliação de bens penhorados
15/12/2023 12:53
JURISPRUDÊNCIA
15/12/2023 08:15
Pesquisa Pronta destaca condição para o pedido de reavaliação de bens penhorados
A página da Pesquisa Pronta divulgou mais uma edição. Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a nova edição...