Palavra-chave: Indenização
Vítima de acidente pode demandar diretamente contra seguradora
Mulher deve indenizar ex-marido por enganá-lo sobre paternidade de filho
Mantida indenização para idoso que caiu em calçada molhada
INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES GERA DEVER DE INDENIZAR
Clipping – Mãe e filha que perderam imóvel por falta de pensão serão indenizadas
TJPB: Primeira Câmara Cível entende que abandono afetivo pode gerar dano moral
Proprietária de apartamento pagará por dano em elevador causado por empresa de mudança
Desistência imotivada de locação de imóvel gera dever de indenizar
Viúvo será indenizado porque nome da mulher foi negativado após a morte
IMÓVEL ENTREGUE EM DESACORDO COM O ANUNCIADO GERA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR
Clipping – G1 – Menina ganha indenização e pensão após perder mãe em acidente
Justiça passa a aplicar Lei Maria da Penha em casos de exposição íntima na internet
Jurisprudência em Teses - STJ: Dos contratos de promessa de compra e venda e de compra e venda de bens imóveis-I
TJ/AC: Consumidor deve ser indenizado por atraso na entrega de unidade imobiliária
Falta de assinatura original nas razões recursais é vício sanável, decide Terceira Turma
Cessão do direito litigioso antes da citação não afasta legitimidade ativa
STJ pode avaliar se cabe dano moral em rompimento de noivado
STJ pode avaliar se cabe dano moral em rompimento de noivado
Informação sobre taxa de corretagem no mesmo dia da compra não fere tese fixada em repetitivo
CLIPPING – O GLOBO – STJ ORDENA RETIRADA DE NOME DE CADASTRO NEGATIVO QUANDO DÍVIDA FIZER 5 ANOS
Terceiro que age de má-fé deve indenizar por depósito antecipado de cheque
Venda de imóvel em duplicidade não basta para configurar dano moral indenizável
Banco não pode ser responsabilizado por financiar construção em imóvel cuja escritura foi posteriormente anulada
Também no novo CPC, prazo recursal em dobro cessa quando resta apenas um dos litisconsortes
Clipping – DCI - Responsabilidade em caso de imóvel
Impenhorabilidade do bem de família não se aplica em indenização por crime
Embriaguez do condutor não afasta indenização de seguradora a terceiro
Homem deve indenizar ex-mulher por traição
Terceira Turma afasta regra protetiva para evitar que prescrição prejudique interesse de menor
Notícias
Julgamento estendido é exigido em caso de provimento parcial do agravo de instrumento na ação de exigir contas
29/11/2024 13:03
DECISÃO
29/11/2024 08:20
Julgamento estendido é exigido em caso de provimento parcial do agravo de instrumento na ação de exigir contas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por unanimidade, que a técnica do julgamento...
Possibilidade de extinção de usufruto vitalício: STJ decide que a falta de uso ou fruição do bem pode causar a perda do direito
28/11/2024 12:56Possibilidade de extinção de usufruto vitalício: STJ decide que a falta de uso ou fruição do bem pode causar a perda do direito
Marcela de Freitas Santos
Usufruto vitalício exige uso contínuo. STJ reforça extinção por abandono, valorizando a função social da propriedade conforme o Código...
Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial
25/11/2024 09:58Choque de direitos
Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial
Rafa Santos
25 de novembro de 2024, 8h52
A relatora da matéria, ministra Nancy Andrighi, defendeu que a impenhorabilidade da verba de até 40 salários mínimos é regra de direito disponível do...
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
