Palavra-chave: Sociedade
Como encerrar uma empresa de forma eletrônica
Conjur – Proteção de dados pessoais: o cenário mundial e a regulamentação brasileira
Artigo – Tecnologia vem para salvar a profissão de advogado – Por Marcelo Molina
Necessidade de manter convenção condominial atualizada para ter segurança jurídica
Citação da sociedade não é necessária nas ações de cobrança em que todos os sócios integram a lide
Sucessão anterior à lei de união estável submete-se às regras da sociedade de fato
TJMG disponibiliza biblioteca digital
Câmara: Proposta prevê que empresa possa ser constituída a partir de estatuto social
Publicada lei que reduz quórum de deliberação em sociedade limitada
A importância do avanço nas leis de proteção de dados
Dissolução de sociedades limitadas ganha regras mais simples
Ex-sócio não é responsável por obrigação contraída após sua saída da empresa
Terceira Turma reafirma dano moral coletivo contra banco por demora excessiva em filas
Como ser dono de parte de um imóvel e usufruir dele
Norma altera Manual de Registro de Sociedade Limitada
Integralização do capital social com imóveis exige transferência no cartório imobiliário
Participação nos lucros pode ter percentual diferente em sociedade, diz Receita
ISS para sociedades de advogados deve ser por valor fixo, decide STF
Sancionada lei que dispensa de publicação balanços de empresas com até R$ 10 milhões
Empresa falida não é parte legítima para contestar indisponibilidade de bens de sócios
Norma simplifica processo de registro de empresários e sociedades empresárias
PEC inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais
O futuro do ensino do Direito: saber de Direito não basta
Uma nova sociedade limitada?
Até encerramento da liquidação, sociedade falida tem legitimidade para agir em juízo
Na separação convencional de bens, prova escrita é indispensável para configurar sociedade de fato
Senado aprova criação da sociedade de garantia solidária
Câmara – Proposta altera legislação imobiliária para impedir empreendimento sem patrimônio próprio
Em caso de dissolução parcial de sociedade, cabe à parte que requer perícia adiantar os honorários
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
