Palavra-chave: Usucapião
Usucapião urbana - Requisitos - Posse precária - Permissão - Ônus da prova
Artigo - Princípio da dignidade humana não justifica usucapião de bens públicos
Mesmo após a expulsão do imóvel é garantido ao requerente o direito de usucapião
A polêmica do novo tipo de usucapião
Em ação de usucapião prazo pode ser completado no curso do processo
Ação de usucapião - Contrato particular de promessa de compra e venda do legítimo dono cedido aos autores...
Registro da sentença de usucapião está condicionado ao registro da reserva legal
Imóvel financiado pelo SFH e hipotecado não pode ser objeto de usucapião
É possível usucapião especial em propriedade menor que o módulo rural da região
Direito Processual Civil - Reivindicatória e usucapião conexas - Suspensão da reivindicatória para aguardar a instrução da usucapião - Prova emprestada - Prévia submissão ao contraditório
Agricultura amplia limite de tamanho de área rural passível de posse por usucapião
TJGO: Imóveis públicos não podem ser adquiridos por usucapião
Novo CPC prevê processo extrajudicial de usucapião
Artigo - Imóvel rural sem matrícula adquirido por usucapião deve averbar reserva legal
Usucapião: TRF5 confirma domínio de particulares em imóvel reclamado pelo INSS
Apelação Cível - Usucapião - Bem imóvel - Posse mansa, pacífica e ininterrupta - Comprovação - Direito de propriedade reconhecido
Enunciado põe fim à discussão sobre abandono do lar na Usucapião Familiar
Enunciado põe fim à discussão sobre abandono do lar na Usucapião Familiar
Usucapião é possível contra parentes
Câmara - Agricultura aprova PL que obriga registro de Reserva Legal para imóveis rurais de usucapião
Usucapião é o tema do quadro Saiba Mais desta semana
CERTIDÃO DE PROPRIEDADE DOS VIZINHOS NÃO É OBRIGATÓRIA EM USUCAPIÃO
Usucapião: Tempo para ter direito a imóvel começa a contar a partir da primeira posse
Apelação - Usucapião especial urbano - Art. 183 da Constituição Federal - Requisitos
Hipoteca de imóvel não invalida obtenção de usucapião
Hipoteca de imóvel não invalida obtenção de usucapião
TJ-RO: Justiça reconhece direito de usucapião a pessoas que vivem em lote há 22 anos
STJ: Para usucapião, ocupante não pode somar tempo de antecessor sem domínio do imóvel
Artigo: Os tipos de usucapião e suas formas de aquisição - Bernardo César Coura
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...