Palavra-chave: apartamento
Infiltração em apartamento gera indenização por dano moral
Construtora custeará aluguel por atrasar entrega de apartamento
Juiz cancela penhora de apartamentos adquiridos de boa-fé
Moradores e funcionários podem ajudar a evitar assaltos aos apartamentos
Reforma em apartamento que muda fachada do prédio precisa da permissão de todos os condôminos
Caixa assume dívida de condomínio de apartamento retomado por inadimplência
Proprietária de apartamento pagará por dano em elevador causado por empresa de mudança
Juíza manda moradora tirar tela de proteção da janela
Senado aprova projeto que institui mudanças nas votações em condomínios
Conjur - Juíza autoriza averbar processo de usucapião em registro de apartamento
O mundo animal no dia a dia da Justiça
Proprietária poderá alugar seu apartamento por temporada
STJ faz a diferença na vida de quem teve mais que um mero dissabor com o atraso da obra
MORADORES DEVEM RECEBER INDENIZAÇÃO POR INFILTRAÇÃO EM APARTAMENTO
Usucapião urbano também se aplica a apartamentos
Projeto permite que condomínios residenciais adquiram personalidade jurídica
Ficou mais fácil mudar a destinação de apartamentos, salas comerciais e até edifícios inteiros
Notícias
Uso exclusivo de imóvel em comum exige pagamento de aluguel
16/08/2024 13:28inquilino incomum
Uso exclusivo de imóvel em comum exige pagamento de aluguel
16 de agosto de 2024, 8h24
O autor da ação alegou que, desde o divórcio, o ex-marido vem usando o imóvel de forma exclusiva, sem pagar aluguel ou as cotas condominiais.
Prossiga em Consultor Jurídico
...
Último Recurso discute regime de visitas para os pets
15/08/2024 12:37
MÍDIAS
15/08/2024 09:25
Último Recurso discute regime de visitas para os pets
A quarta temporada do programa Último Recurso começa com a história da Kimi, uma cadela da raça yorkshire que recebeu tanto amor ao ponto de os tutores...
Contestação na ação de usucapião é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
14/08/2024 13:31
JURISPRUDÊNCIA
14/08/2024 09:00
Contestação na ação de usucapião é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de...
Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário
12/08/2024 13:38
DECISÃO
09/08/2024 07:30
Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a existência de uma ação de produção antecipada de prova sobre bem ou...
Decisão do STJ reforça importância da partilha de bens no divórcio
09/08/2024 13:30Decisão do STJ reforça importância da partilha de bens no divórcio
Anna Carolina Dias Esteves
Essa decisão sublinha a necessidade de finalizar a partilha de bens antes de definir responsabilidades financeiras adicionais, assegurando uma abordagem justa e equilibrada para ambas as partes...
STJ: É possível penhora de vaga de garagem desde que hasta seja restrita a condôminos
07/08/2024 12:40Penhora
STJ: É possível penhora de vaga de garagem desde que hasta seja restrita a condôminos
O relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, interpretou CC em consonância com súmula do STJ sobre o tema.
Da Redação
terça-feira, 6 de agosto de 2024
Atualizado às 17:42
É possível a penhora de vaga de...