Palavra-chave: bem
Cidadãos de bem têm o direito de comprar armas, dizem debatedores
É nula regra que permite tomada de bem sem execução
Marido não consegue impedir penhora de bem do casal
STJ: Fiel depositário é impedido de arrematar bem penhorado em leilão
TJSC confirma direito de mãe sobre bem disputado pelo filho e ex-nora
TJSC: Justiça confirma direito de mãe sobre bem disputado pelo filho e ex-nora
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário - Alvará judicial para alienação de bem
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário/Arrolamento de bens - Fase inicial - Autorização para venda de bem - Indeferimento - Decisão mantida
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de cobrança - Alienação de bem imóvel após divórcio
Penhora não ocorre se quem comprou bem desconhece ação
Embargo de terceiro - Ex-esposa do executado - Imóvel - Bem partilhado antes da penhora - Registro de partilha - Fraude à execução Imprimir EMBARGOS DE TERCEIRO - EX-ESPOSA DO EXECUTADO - IMÓVEL - BEM PARTILHADO ANTES DA PENHORA -
Bem móvel pode ser penhorado antes de dinheiro para evitar danos ao devedor
Suspensos todos os processos sobre forma de pagamento em caso de busca e apreensão de bem alienado
Terceira Turma confirma que credor pode recusar penhora de bem de difícil alienação
Nova lei dá a oportunidade ao réu de reparar o bem ou indenizar o dinheiro ao cidadão
Notícias
Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária
06/11/2024 13:49
DECISÃO
06/11/2024 08:20
Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, embora a audiência prévia de conciliação ou...
Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país
06/11/2024 13:23Reprodução assistida
Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país
Recente decisão do STJ, reconhecendo dupla maternidade em caso de inseminação caseira, denota a urgência do tema.
Da Redação
segunda-feira, 4 de novembro de 2024
Atualizado às 09:56
Registrar o...
Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma
05/11/2024 12:39
DECISÃO
28/02/2024 07:45
Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por unanimidade, que o aviso sobre a intenção do inquilino de...
Artigo – Inventário extrajudicial: avanços após a Resolução 571/2024 do CNJ
04/11/2024 12:13sexta-feira, 1 de novembro de 2024
Artigo – Inventário extrajudicial: avanços após a Resolução 571/2024 do CNJ
A Resolução nº 571, publicada em agosto de 2024, que alterou a de nº 35/2007, ambas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), trouxe mudanças importantes sobre a realização de...
“Mudança contribui com o acesso à Justiça, permitindo que famílias realizem o inventário de forma mais rápida e econômica”
01/11/2024 12:35“Mudança contribui com o acesso à Justiça, permitindo que famílias realizem o inventário de forma mais rápida e econômica”
Marcela Patrícia Amarante Borba, advogada-membro do IBDFAM e do Gfam-Ufsc/CNPQ, aprova medida do CNJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em agosto por...
Câmara derruba taxação de transmissão por herança de previdência privada
31/10/2024 14:19Derrota dos estados
Câmara derruba taxação de transmissão por herança de previdência privada
30 de outubro de 2024, 21h22
A rejeição do Congresso Nacional em dispor no texto da lei sobre a incidência do ITCMD nos planos de VGBL é um bom indicativo de que a pretensão dos estados não deve ser...