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Palavra-chave: bem
Cidadãos de bem têm o direito de comprar armas, dizem debatedores
É nula regra que permite tomada de bem sem execução
Marido não consegue impedir penhora de bem do casal
STJ: Fiel depositário é impedido de arrematar bem penhorado em leilão
TJSC confirma direito de mãe sobre bem disputado pelo filho e ex-nora
TJSC: Justiça confirma direito de mãe sobre bem disputado pelo filho e ex-nora
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário - Alvará judicial para alienação de bem
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário/Arrolamento de bens - Fase inicial - Autorização para venda de bem - Indeferimento - Decisão mantida
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de cobrança - Alienação de bem imóvel após divórcio
Penhora não ocorre se quem comprou bem desconhece ação
Embargo de terceiro - Ex-esposa do executado - Imóvel - Bem partilhado antes da penhora - Registro de partilha - Fraude à execução Imprimir EMBARGOS DE TERCEIRO - EX-ESPOSA DO EXECUTADO - IMÓVEL - BEM PARTILHADO ANTES DA PENHORA -
Bem móvel pode ser penhorado antes de dinheiro para evitar danos ao devedor
Suspensos todos os processos sobre forma de pagamento em caso de busca e apreensão de bem alienado
Terceira Turma confirma que credor pode recusar penhora de bem de difícil alienação
Nova lei dá a oportunidade ao réu de reparar o bem ou indenizar o dinheiro ao cidadão
Notícias
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
