Palavra-chave: busca e apreensão
Juiz determina busca e apreensão de autos
TJSC mantém busca e apreensão de criança adotada de forma irregular
Veículo financiado apreendido em busca e apreensão: Há como recuperá-lo?
Prazo para resposta em ação de busca e apreensão conta da juntada do mandado de citação
Busca e apreensão realizada com constrangimento pode gerar indenização por dano moral
É possível converter busca e apreensão em execução antes da citação, diz TJ-SP
Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo submetido a busca e apreensão
Penalidade por retenção indevida dos autos depende de intimação pessoal do advogado
Criança mandada a abrigo deve ficar com pai registral até decisão final sobre veracidade do registro
Decisão de busca e apreensão de menor é impugnável por agravo de instrumento
Após consolidação da propriedade, juiz não pode restringir direito de credor alienar bem apreendido
Segunda Seção decidirá se é possível apreciar contestação oferecida antes da execução de liminar de busca e apreensão
Busca e apreensão não extingue contrato de alienação fiduciária, diz STJ
Busca e apreensão não autoriza juiz a extinguir contrato de alienação fiduciária sem pedido do credor
Bens alienados fiduciariamente podem ser alvo de busca e apreensão
Falta de mandado não invalida busca e apreensão em apartamento desabitado, decide Quinta Turma
Prestação de contas da venda do bem objeto de garantia não pode ser exigida na ação de busca e apreensão
É possível penhora de nua-propriedade de imóvel com usufruto vitalício
Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão
Para o TJPE Notificação Anotada com “Mudou-se” Caracteriza Mora
Juíza autoriza penhora de carro sob posse de terceiro
Informativo de Jurisprudência do STJ – Nº 0717 de 16/11/2021
A perda do que nunca se teve: a evicção na jurisprudência do STJ
Apreensão de veículo é revogada por falta de recebimento de notificação
Título de crédito original é necessário para instruir busca e apreensão, decide Terceira Turma
Sucesso do juiz das garantias depende de adaptação ao Brasil, dizem especialistas
TJ-PR anula busca e apreensão por divergências nos dados da notificação
DECISÃO: Bens destinados à atividade profissional devidamente comprovados não podem ser penhorados
STJ: Cabe ao credor fiduciário comprovar a venda do bem apreendido
Notícias
Troca de primeiro nome por apelido não depende de constrangimento ou vexame
22/08/2024 12:35SOCIALMENTE CONHECIDO
Troca de primeiro nome por apelido não depende de constrangimento ou vexame
Danilo Vital
20 de agosto de 2024, 13h51
“O distanciamento entre o nome civil e o nome social, por si só, é capaz de causar constrangimento”, afirmou a ministra ao votar pelo provimento do recurso...
Falta de prova de constituição em mora impede expropriação de imóvel
21/08/2024 14:26LEILÃO CANCELADO
Falta de prova de constituição em mora impede expropriação de imóvel
Paulo Batistella
20 de agosto de 2024, 9h53
A cliente alegou que o banco credor no caso se negou a receber o valor relativo à dívida dela sob o argumento de que a consolidação da propriedade já estava em...
STJ: Credor que assume dívida de recuperanda não tem prioridade
21/08/2024 13:47Sub-rogação
STJ: Credor que assume dívida de recuperanda não tem prioridade
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva ressaltou que sub-rogação não confere direitos adicionais, mantendo o crédito vinculado ao contrato original.
Da Redação
sexta-feira, 16 de agosto de 2024
Atualizado às 13:56
Credores que...
Caso julgado pelo TJ-SP suscita debate sobre herança de bens digitais
20/08/2024 12:37Opinião
Caso julgado pelo TJ-SP suscita debate sobre herança de bens digitais
Marcelo Frullani Lopes
19 de agosto de 2024, 17h18
Como a legislação atual brasileira não trata especificamente da transmissão desses bens por herança, o Poder Judiciário foi convocado, em diversas ocasiões, a decidir o...
TJ/SP manda desvincular débitos anteriores à arrematação de imóvel
20/08/2024 11:54Hasta pública
TJ/SP manda desvincular débitos anteriores à arrematação de imóvel
Para colegiado, a manutenção dos débitos no cadastro do imóvel contraria o princípio da legalidade e poderia inviabilizar a venda do bem.
Da Redação
domingo, 18 de agosto de 2024
Atualizado em 16 de agosto de 2024...
TJ-MG nega agravo e confirma pensão alimentícia a ser paga por neta a avó
19/08/2024 12:22Obrigação solidária
TJ-MG nega agravo e confirma pensão alimentícia a ser paga por neta a avó
Eduardo Velozo Fuccia
19 de agosto de 2024, 7h31
“Por se tratar de obrigação solidária, pode a agravada, pessoa idosa, optar entre os prestadores, razão pela qual não se faz obrigatória a inclusão dos...