Palavra-chave: cerveja
Cervejaria vai indicar graduação alcoólica de cerveja "sem álcool"
Para Quarta Turma, cerveja “sem álcool” da Kaiser não viola direitos do consumido
Pedido de vista suspende julgamento sobre uso da expressão “sem álcool” em cerveja
Visão de produto com corpo estranho é suficiente para dano moral, diz STJ
Projeto proíbe patrocínio de cerveja a atividades esportivas
Blumenau poderá ser a Capital Nacional da Cerveja
Cervejas com graduação alcoólica de até 0,5% não podem usar expressão “sem álcool”
Desenvolvimento Econômico aprova tributação menor para cerveja e chope artesanal
Fabricante também responde por acidente causado por distribuidora que deixou garrafas de cerveja na rua
Notícias
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
