Palavra-chave: companheiro
Lei previdenciária não pode estabelecer diferença entre companheira e esposa
Ex-companheiro deverá ser indenizado por falsa paternidade biológica
Artigo - Análise acerca da inconstitucionalidade da sucessão do companheiro em face de sua concorrência com colaterais
Entrevista: Inconstitucionalidade dos incisos III e IV do artigo 1.790 do Código Civil que tratam da ordem de sucessão do(a) companheiro(a) relativamente aos bens adquiridos na vigência da união estável
Uniao Estavel. Inclusao do Sobrenome do Companheiro
STJ autoriza incluir sobrenome de parceiro em união estável
Participação indireta na formação do patrimônio permite divisão de bens de ex-companheiro casado
Conduta anti-isonômica
Morte de servidor público gera pensão para companheiro
Paternidade sociafetiva
JF pode reconhecer união estável e deferir pensão ao companheiro em ação contra o INSS
IBDFAM propõe mudança no Código Civil para igualar companheiro a cônjuge
Direito real de habitação assegura moradia vitalícia ao cônjuge
Companheiro homoafetivo de aposentado deve ser incluído em benefício
Proposta autoriza pessoa em união estável a incorporar sobrenome do companheiro
Companheira não tem direito real de habitação sobre imóvel de 13 proprietários
Quarta Turma reconhece direito real de habitação a companheiro sobrevivente
Atividade Legislativa - Projeto de Lei sobre casos de inclusão de sobrenome do companheiro em união estável aguarda parecer na Câmara
É válida fiança prestada durante união estável sem anuência do companheiro
Homoafetivos podem incluir os companheiros como dependentes
Argumento legítimo
Registro Civil – Registro de escritura pública de união estável – Pretensão de acréscimo do sobrenome do companheiro ao da companheira
TJSP: Companheiros em união estável têm direito a usar sobrenome comum
Mulher terá de pagar por barracão construído com ex-companheiro
Não há união estável se suposto companheiro volta a viver com a ex-mulher
Não casados também podem adotar o sobrenome do companheiro
Agravo de Instrumento - Inventário - Direitos sucessórios do companheiro
Jurisprudências do STJ
Papa Francisco casará mãe solteira com novo companheiro
Notícias
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
14/01/2025 13:41Opinião
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
Fábio Jogo
14 de janeiro de 2025, 9h14
Sem uma gestão transparente, o que deveria ser uma solução para proteger o patrimônio pode acabar se transformando em uma verdadeira dor de cabeça.
Leia em Consultor Jurídico
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STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
13/01/2025 13:05DEVE, TEM QUE PAGAR
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Tiago Angelo
12 de janeiro de 2025, 9h45
“Nesse contexto, como ainda não se adquiriu a propriedade plena do imóvel, eventual penhora não poderá recair sobre o direito de propriedade – que pertence ao...
Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
07/01/2025 12:46Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
O Artigo 5º aborda o crescimento do uso dos contratos de namoro no Brasil, que registrou um aumento significativo em 2023. O programa traz a advogada Marcela Furst e a psicóloga Andrea Chaves para discutir os motivos que levam os casais a...
Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
06/01/2025 12:30Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
Werner Damásio
Agora é possível usar o mesmo imóvel como garantia em várias operações de crédito. A resolução CMN 5.197/24 amplia o acesso ao crédito imobiliário para pessoas físicas e jurídicas.
domingo, 5 de janeiro de...
Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
06/01/2025 12:14Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
Por Jornal Nacional
02/01/2025 21h20 Atualizado há 3 dias
Do papel para o computador: a câmera captura a matrícula da propriedade. Uma ferramenta de inteligência artificial extrai as informações sobre os...
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
02/01/2025 12:30Projeto de lei
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
Projeto autoriza empresas a intermediar oferta de garantias entre cliente e instituições financeiras. Texto segue para o Senado.
Da Redação
quinta-feira, 2 de junho de 2022
Atualizado às 08:17
A Câmara dos Deputados aprovou nesta...