Palavra-chave: contratos
O que venha a ser CONTRATO ELETRÔNICO diferenciando-se do contrato tradicional?
Campo propício
STJ nega aplicação da teoria da imprevisão
Contratos de locação built to suit
Dilma diz na mensagem de veto que mudança nos royalties para contratos licitados é inconstitucional
Projeto do Senado acaba com contratos de gaveta em vendas de carros
TRF1: Administração Pública tem mesmos direitos e deveres que particulares em contratos de locação
CDC incide sobre contratos de administração imobiliária
CDC incide em contratos imobiliários
Artigo: É preciso ter cuidado com os contratos de relacionamento
Relatora amplia RDC para todas as licitações e contratos públicos
Projeto permite que locatário escolha tipo de garantia nos contratos de aluguel
Proposta busca regulamentar rescisão nos contratos de compra e venda
Normas gerais do direito civil podem regular prazo em processos relativos a contratos sociais
Projeto torna nulas cláusulas obscuras em contratos
Consumidor poderá receber em 15 dias contratos de compras online
João Costa defende controle de constitucionalidade para contratos de adesão
Financiamento imobiliário: mutuário poderá transferir contratos para bancos privados
Proposta assegura preferência às pequenas empresas em contratos públicos
Comissão aprova regime diferenciado para todas as licitações e contratos públicos
Clientes poderão receber pelos correios contratos de produtos ofertados via e-mail
Formação dos contratos
Consumidor torna obrigatório resumo em letras maiores e em negrito na capa de contratos
Notícias
Condômino não tem legitimidade para propor ação de prestação de contas individualmente
01/10/2014 14:07STJ
Condômino não tem legitimidade para propor ação de prestação de contas individualmente
Decisão é da 3ª turma do STJ.
terça-feira, 30 de setembro de 2014
A 3ª turma do STJ deu provimento a recurso especial para fixar que o condômino, isoladamente, não possui legitimidade para propor ação de...
Empresa não é obrigada a reintegrar gestante que pede demissão
01/10/2014 13:5930/09/2014 - 17:38 | Fonte: TRT12
Empresa não é obrigada a reintegrar gestante que pede demissão
Não há estabilidade provisória se a trabalhadora pede demissão espontaneamente, se arrepende quando descobre a gravidez, durante o aviso prévio, e o empregador não aceita o pedido de reconsideração. A...
Contrato de gaveta é válido e afasta Penhora.
01/10/2014 13:52TRT 13ª Região em 01/10/2014 - 07:34
Contrato de gaveta é válido e afasta Penhora
Por Dorgival Terceiro Neto Júnior.
A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais manteve a sentença proferia pela Vara do Trabalho de Araxá-MG que determinou a desconstituição da penhora que...
CONSULTOR TRIBUTÁRIO
01/10/2014 13:16Lei do Simples cria obstáculo à extinção de empresas de qualquer porte
1 de outubro de 2014, 10:45
Por Igor Mauler Santiago
A redação original do artigo 9º da Lei Complementar 123/2006 já previa que:
● o registro, em órgãos de qualquer nível da Federação, da constituição, das alterações e da...
Sócio minoritário não manda, mas pode consignar contrariedade para se defender
01/10/2014 13:12Sócio minoritário não manda, mas pode consignar contrariedade para se defender
Publicado por Tribunal de Justiça de Santa Catarina e mais 2 usuários - 4 dias atrás
A 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça, em apelação sob a relatoria do desembargador Robson Luz Varella, manteve...
Proposta aumenta pena e proíbe visto brasileiro para traficantes de pessoas
01/10/2014 09:10Proposta aumenta pena e proíbe visto brasileiro para traficantes de pessoas
Da Redação | 30/09/2014, 21h47
Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei que tipifica o crime de tráfico de pessoas. O PLS 222/2014, do senador Ricardo...