Palavra-chave: contratos
O que venha a ser CONTRATO ELETRÔNICO diferenciando-se do contrato tradicional?
Campo propício
STJ nega aplicação da teoria da imprevisão
Contratos de locação built to suit
Dilma diz na mensagem de veto que mudança nos royalties para contratos licitados é inconstitucional
Projeto do Senado acaba com contratos de gaveta em vendas de carros
TRF1: Administração Pública tem mesmos direitos e deveres que particulares em contratos de locação
CDC incide sobre contratos de administração imobiliária
CDC incide em contratos imobiliários
Artigo: É preciso ter cuidado com os contratos de relacionamento
Relatora amplia RDC para todas as licitações e contratos públicos
Projeto permite que locatário escolha tipo de garantia nos contratos de aluguel
Proposta busca regulamentar rescisão nos contratos de compra e venda
Normas gerais do direito civil podem regular prazo em processos relativos a contratos sociais
Projeto torna nulas cláusulas obscuras em contratos
Consumidor poderá receber em 15 dias contratos de compras online
João Costa defende controle de constitucionalidade para contratos de adesão
Financiamento imobiliário: mutuário poderá transferir contratos para bancos privados
Proposta assegura preferência às pequenas empresas em contratos públicos
Comissão aprova regime diferenciado para todas as licitações e contratos públicos
Clientes poderão receber pelos correios contratos de produtos ofertados via e-mail
Formação dos contratos
Consumidor torna obrigatório resumo em letras maiores e em negrito na capa de contratos
Notícias
Jogo do milhão
24/09/2014 13:17Indenização por uso indevido de marca é baseada no valor da licença
24 de setembro de 2014, 07:29
Para calcular a indenização pelo uso indevido de uma marca já registrada, deve-se levar em conta o valor que seria pago para a concessão, não o que seus detentores lucrariam com a utilização do...
Má prestação de serviços na entrega de móveis anula protesto de título
24/09/2014 12:56Má prestação de serviços na entrega de móveis anula protesto de título
TJ-SC - 19/09/2014
A má prestação de serviço contratado justifica a nulidade de protesto de título. Com este fundamento, a 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ acolheu em parte apelação de uma empresa de logística e reconheceu a...
Recém-nascida tem o direito de ser incluída no plano de saúde da mãe
24/09/2014 12:52Recém-nascida tem o direito de ser incluída no plano de saúde da mãe, diz TJ
TJ-SC - 23/09/2014
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso de seguradora e manteve decisão para incluir recém-nascida no plano de saúde da mãe. Durante a gestação, a criança foi diagnosticada com cardiopatia...
Frente da Agropecuária comemora decisão do STF que invalidou demarcação indígena
23/09/2014 15:04
22/09/2014 - 18h33
Frente da Agropecuária comemora decisão do STF que invalidou demarcação indígena
TV Câmara
Heinze: decisão poderá ser usada na análise de outros processos envolvendo terras indígenas.
A Frente Parlamentar...
“Norma de tratamento”
22/09/2014 15:03Menor só pode ser internado depois de trânsito em julgado de sentença
22 de setembro de 2014, 06:01
Por Pedro Canário
A presunção de inocência é uma “norma de tratamento” também para menores infratores. Portanto a decretação de internação antes da sentença só pode ser determinada se “demonstrada a...
Primeira Turma afasta data do laudo médico como marco inicial de aposentadoria por invalidez
22/09/2014 14:5722/09/2014 - 11:54
DECISÃO
Primeira Turma afasta data do laudo médico como marco inicial de aposentadoria por invalidez
O início da concessão de aposentadoria por invalidez deve coincidir com a data do requerimento administrativo do auxílio ou, na ausência deste, da citação do Instituto Nacional do...