Palavra-chave: contratos
O que venha a ser CONTRATO ELETRÔNICO diferenciando-se do contrato tradicional?
Campo propício
STJ nega aplicação da teoria da imprevisão
Contratos de locação built to suit
Dilma diz na mensagem de veto que mudança nos royalties para contratos licitados é inconstitucional
Projeto do Senado acaba com contratos de gaveta em vendas de carros
TRF1: Administração Pública tem mesmos direitos e deveres que particulares em contratos de locação
CDC incide sobre contratos de administração imobiliária
CDC incide em contratos imobiliários
Artigo: É preciso ter cuidado com os contratos de relacionamento
Relatora amplia RDC para todas as licitações e contratos públicos
Projeto permite que locatário escolha tipo de garantia nos contratos de aluguel
Proposta busca regulamentar rescisão nos contratos de compra e venda
Normas gerais do direito civil podem regular prazo em processos relativos a contratos sociais
Projeto torna nulas cláusulas obscuras em contratos
Consumidor poderá receber em 15 dias contratos de compras online
João Costa defende controle de constitucionalidade para contratos de adesão
Financiamento imobiliário: mutuário poderá transferir contratos para bancos privados
Proposta assegura preferência às pequenas empresas em contratos públicos
Comissão aprova regime diferenciado para todas as licitações e contratos públicos
Clientes poderão receber pelos correios contratos de produtos ofertados via e-mail
Formação dos contratos
Consumidor torna obrigatório resumo em letras maiores e em negrito na capa de contratos
Notícias
Casal gay ganha guarda provisória de criança
25/02/2011 14:54Extraído de JusBrasil
Casal gay ganha guarda de menino no RGS
Extraído de: Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 1 hora atrás
Uma ação do Ministério Público de Pelotas, que propõe a adoção de um menino de quatro anos por um casal gay, foi acolhida ontem pela juíza substituta da Vara...
Mais uma revisão polêmica na Lei do Inquilibato
24/02/2011 09:39Mais uma revisão polêmica na Lei do Inquilibato
A primeira atualização da Lei do Inquilinato (8.245/91) acabou de completar um ano com grande saldo positivo, evidenciado principalmente pela notável queda nas ações judiciais por falta de pagamento do aluguel. (Outro efeito esperado era a redução...
Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente
24/02/2011 08:4024/02/2011 - 08h08
DECISÃO
Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente
É indevida a indenização decorrente do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT, se o acidente ocorreu sem o envolvimento direto do veículo. A decisão é da...
Função delegada
24/02/2011 08:31
Vistoria veicular por entidade privada não é ilegal
Por Paulo Euclides Marques
A vistoria de veículos terrestres é atividade regulada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em atendimento ao disposto nos artigos 22, inciso III, e artigos 130 e 131 do Código de Trânsito...
Compreensão do processo
20/01/2011 13:24
Relações de trabalho exigem cuidado com contrato
Por Rafael Cenamo Juqueira
O mercado de trabalho passou por determinadas alterações conceituais nos últimos anos, as quais exigiram do trabalhador uma grande mudança de pensamento e comportamento, notadamente quanto ao modo de...
Portal da Transparência
20/01/2011 09:50CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet
Quinta, 20 de Janeiro de 2011
Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...