Palavra-chave: criança
Processos de crianças deverão ser julgados pelo juiz do lugar onde os menores se encontrarem
Bolsonaro veta tentativa de reinserção familiar de crianças antes de adoção
Impulsionamento tecnológico do Judiciário pode ser nova meta nacional
Violência infantil: Judiciário se mobiliza para conscientizar sociedade sobre importância de denunciar
‘Um pai de verdade’: Juíza do Ceará atende criança que escreveu ‘petição’ para ter sobrenome do padrasto
CCJ aprova projeto que aumenta pena para crimes contra crianças e adolescentes
Crianças e adolescentes sob guarda podem ser dependentes de segurados do INSS
STJ determina processamento de pedido de adoção personalíssima apresentado por parentes colaterais por afinidade
Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde, decide Terceira Turma
CCJ aprova obrigatoriedade de juiz consultar cadastros estaduais e nacional em qualquer procedimento de adoção
Projeto institui licença parental no Brasil
Aprovado na CDH projeto que facilita processo de adoção; texto vai à CCJ
Senado aprova projeto que modifica regras sobre alienação parental
Medidas protetivas a criança vítima de violência doméstica vão à sanção
Sancionada lei que modifica medidas contra alienação parental
Ferramenta nacional de busca ativa amplia possibilidades de adoção
CNJ Serviço: Benefícios da adoção legal e riscos da adoção ilegal
Registro on-line de boletim de ocorrência pode se tornar definitivo
Processo sobre perda do poder familiar poderá ser iniciado por pessoas sem parentesco com a criança
Certidões de nascimento poderão ser emitidas sem a comprovação do estado civil dos pais
STF mantém garantia de matrícula de irmãos na mesma escola no RJ
Estupro de criança ou adolescente em ambiente doméstico deve ser julgado em vara especializada
Para Quarta Turma, mãe pode adotar filha biológica que foi adotada por outros quando criança
Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Projeto em análise na Câmara revoga Lei da Alienação Parental
Projeto concede guarda unilateral de filho para a mãe durante a amamentação
Babás poderão ter que apresentar certidão negativa de antecedentes criminais
Criança poderá ser substituída pelo responsável em ação de alimentos
Senado debate melhorias no processo de adoção no Brasil
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
