Palavra-chave: dignidade
Em prol da dignidade dos filhos
Artigo - Testamento vital possibilita o direito à dignidade
Pelo direito de morrer com dignidade
Artigo - Nome social e dignidade - Por Leonardo Nader
TJ atende pedido de homem para retirar sobrenome paterno com base na dignidade humana
Penhora sobre auxílio-doença não é admitida quando viola dignidade do devedor, decide Quarta Turma
Idoso com direito a vaga gratuita em ônibus interestadual não precisa pagar taxas de pedágio e embarque
TRT-18 libera CNH de devedor que comprovou necessidade de usar carro
Valor da afetividade como princípio jurídico é ressaltado em artigo da Revista Científica do IBDFAM
Juízes poderão ter mais poder para decidir de acordo com analogia, costumes e princípios
TJ-SP manda bloquear CNH de devedor de honorários
Regime de bens pode ser mudado sem a exigência de justificativas excessivas
Sucessão processual é inaplicável na ação de reconhecimento de relação avoenga
STJ presume parentesco após herdeiros se recusarem a fazer exame de DNA; nova lei dispõe sobre investigação de paternidade
Valor inferior a 40 salários mínimos em conta corrente é impenhorável, diz TJ-SP
Artigo – Divórcio unilateral: exercício do direito da vontade ligado à dignidade humana
Paternidade é reconhecida no STJ após 17 anos; “Justiça que tarda, falha sim”, diz jurista
Entenda as novas regras para mudança de nome e sobrenome
Comissão de juristas entrega relatório sobre regras para inteligência artificial
Exigência de curatela para aposentadoria por doença mental é inconstitucional
Escolha do nome dos filhos: a responsabilidade do oficial de registro civil na preservação da dignidade da pessoa humana
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca impenhorabilidade do bem de família
STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas
Mulher pode incluir sobrenome atual do marido após ação de paternidade
TJMG reconhece direito a casal homoafetivo no registro de criança
MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
Mudanças no Código Civil e criação do Direito Digital
Vida digna aos moradores dos territórios rurais
Justiça aceita troca de "z" por "s" em nome de mulher para preservar dignidade
Notícias
Relativização da impenhorabilidade do bem de família: imóvel avaliado em alto valor
07/10/2024 08:59Opinião
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Fernanda Sfair Rodrigues
6 de outubro de 2024, 6h07
A própria Lei nº 8.009/1990 informa exceções à impenhorabilidade, objetivando evitar fraudes contra credores ou tentativa de desvio dos bens, sob a...
Desjudicialização do processo de usucapião da propriedade pela via extrajudicial
04/10/2024 13:16Opinião
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Gilza Corrêa dos Santos
4 de outubro de 2024, 9h24
Uma parcela expressiva da população vive em posse irregular, ou seja, não há registro dessa propriedade no cartório de imóveis. Essa parcela acredita que o...
Fotos românticas em redes sociais não provam união estável, diz TJ-MG
03/10/2024 13:23CENAS DE UM NAMORO
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Eduardo Velozo Fuccia
3 de outubro de 2024, 7h32
A pensionista ajuizou ação anulatória de ato administrativo contra o IPSM. Ela negou manter união estável com o homem das fotos, o qual reconheceu apenas como...
Coparentalidade: casal de mulheres consegue registrar filho com amigo em comum antes do nascimento
03/10/2024 12:49Coparentalidade: casal de mulheres consegue registrar filho com amigo em comum antes do nascimento
26/09/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Em decisão inovadora, a Justiça do Rio de Janeiro permitiu que uma criança já nascesse registrada com o nome das duas mães e do pai. O caso...
Em fim de união estável, juíza pede prova para partilha de patrimônio milionário
02/10/2024 13:02Regime de bens
Em fim de união estável, juíza pede prova para partilha de patrimônio milionário
Sem prova de esforço comum, apenas um imóvel adquirido durante a união será partilhado entre o casal.
Da Redação
terça-feira, 1 de outubro de 2024
Atualizado em 2 de outubro de 2024 07:53
Em um caso...
Prints como meio de prova judicial
27/09/2024 11:05Prints como meio de prova judicial
Caroline Ricarte e Márcia Amaral
O uso do WhatsApp nas relações comerciais facilita a comunicação, mas prints de conversas como provas judiciais exigem cautela quanto à autenticidade e legalidade.
sexta-feira, 27 de setembro de 2024
Atualizado em 26 de setembro de...
