Palavra-chave: dignidade
Em prol da dignidade dos filhos
Artigo - Testamento vital possibilita o direito à dignidade
Pelo direito de morrer com dignidade
Artigo - Nome social e dignidade - Por Leonardo Nader
TJ atende pedido de homem para retirar sobrenome paterno com base na dignidade humana
Penhora sobre auxílio-doença não é admitida quando viola dignidade do devedor, decide Quarta Turma
Idoso com direito a vaga gratuita em ônibus interestadual não precisa pagar taxas de pedágio e embarque
TRT-18 libera CNH de devedor que comprovou necessidade de usar carro
Valor da afetividade como princípio jurídico é ressaltado em artigo da Revista Científica do IBDFAM
Juízes poderão ter mais poder para decidir de acordo com analogia, costumes e princípios
TJ-SP manda bloquear CNH de devedor de honorários
Regime de bens pode ser mudado sem a exigência de justificativas excessivas
Sucessão processual é inaplicável na ação de reconhecimento de relação avoenga
STJ presume parentesco após herdeiros se recusarem a fazer exame de DNA; nova lei dispõe sobre investigação de paternidade
Valor inferior a 40 salários mínimos em conta corrente é impenhorável, diz TJ-SP
Artigo – Divórcio unilateral: exercício do direito da vontade ligado à dignidade humana
Paternidade é reconhecida no STJ após 17 anos; “Justiça que tarda, falha sim”, diz jurista
Entenda as novas regras para mudança de nome e sobrenome
Comissão de juristas entrega relatório sobre regras para inteligência artificial
Exigência de curatela para aposentadoria por doença mental é inconstitucional
Escolha do nome dos filhos: a responsabilidade do oficial de registro civil na preservação da dignidade da pessoa humana
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca impenhorabilidade do bem de família
STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas
Mulher pode incluir sobrenome atual do marido após ação de paternidade
TJMG reconhece direito a casal homoafetivo no registro de criança
MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
Mudanças no Código Civil e criação do Direito Digital
Vida digna aos moradores dos territórios rurais
Justiça aceita troca de "z" por "s" em nome de mulher para preservar dignidade
Notícias
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
