Palavra-chave: herança
Você sabe qual a diferença entre herança e seguro de vida?
Concorrência do cônjuge na vocação hereditária
Informativo de Jurisprudência trata de revista pessoal por segurança privado e da aplicação da reserva de parte da herança
Herança do cônjuge / companheiro no regime da separação obrigatória de bens
Artigo: Planejar ou perder: o impacto das criptomoedas no direito sucessório – Por Marcelo Trussardi Paolini e Maria Paula Meirelles Thomaz De Aquino
Artigo – O inventário extrajudicial com cessão de direitos hereditários – Lei nº 11.441/2007 e art. 1.793 do CCB/2002 – Por Julio Martins
Quais os prazos para realizar a partilha da herança?
Artigo sobre sucessão hereditária com bens situados no exterior é destaque na Revista Científica do IBDFAM
“Meu pai faleceu, perdi o prazo para fazer o inventário e agora estou com dívidas. O que fazer?”
Atestado de morte presumida garante direitos a familiares
Patrimônio de pessoa falecida sem herdeiros pode ir para entidades de assistência social
Antecipação de herança com doação e posterior colação são temas de artigo da Revista Científica do IBDFAM
Usucapião entre Herdeiros: Um Direito de Herança
Testamento vital e as diretivas antecipadas de vontade
Artigo – Em Tempo – Herança de pais vivos? Quais as vantagens da partilha em vida? – por Dalimar Silva
Prazo prescricional para ajuizar petição de herança corre a partir da abertura da sucessão
Clipping – Valor Econômico - Como funciona a partilha de imóvel entre mãe e filhos?
Saiba mais sobre direito de herança e testamento
Projeto disciplina divisão da herança em caso de multiparentalidade
O início do prazo para a ação de petição de herança. Polêmica
O que é multiparentalidade e como é sua visão sistêmica?
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação anulatória - Escritura pública de inventário e partilha, contendo cláusula de renúncia a direitos hereditários, e escritura de compra e venda - Validade do negócio
CNB/SP – Artigo: Escritura de união estável ou contrato de namoro
Filhos conseguem aplicação de regra que distingue união estável e casamento para sobrepartilha
STJ define prazo para pedir herança com fundamento em segurança jurídica
Revista Científica do IBDFAM traz artigo sobre pacto antenupcial e renúncia à herança
Ainda sem legislação específica, herança digital requer atenção
Thiago Gomes da Silva: "Lições da 'herança do Gugu'"
Clipping – UOL – Cônjuge tem direito a herança? Testamento pode excluir família? Veja regras
Notícias
Possibilidade de extinção de usufruto vitalício: STJ decide que a falta de uso ou fruição do bem pode causar a perda do direito
28/11/2024 12:56Possibilidade de extinção de usufruto vitalício: STJ decide que a falta de uso ou fruição do bem pode causar a perda do direito
Marcela de Freitas Santos
Usufruto vitalício exige uso contínuo. STJ reforça extinção por abandono, valorizando a função social da propriedade conforme o Código...
Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial
25/11/2024 09:58Choque de direitos
Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial
Rafa Santos
25 de novembro de 2024, 8h52
A relatora da matéria, ministra Nancy Andrighi, defendeu que a impenhorabilidade da verba de até 40 salários mínimos é regra de direito disponível do...
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
