Palavra-chave: imóveis
Mudança de regras para calcular Imposto de Renda sobre venda de imóveis
A bolha imobiliária no Brasil está formada
Proteção para compradores de imóveis
Juiz esclarece sobre compra de imóveis
"Canja de galinha não faz mal a ninguém"
Governo quer recadastrar todos os imóveis rurais do Brasil
Registro depende de certificação
Projeto amplia abrangência da impenhorabilidade de imóveis
Imóveis atraem capitais
CNDT poderá ser exigida nas transações imobiliárias
Estante legal
TST - CNJ recomenda CNDT em transações com imóveis
Recomendação aceita
Contratos built to suit
BC criará sistema para listar imóveis e carros dados como garantia de crédito
Crescimento econômico gera demanda por escritórios especializados, aponta estudo
CCT vota projeto que autoriza a digitalização de registros públicos em transações imobiliárias
Uso de estação do trem-bala pode gerar R$ 10 bi
Incra informa sobre mudança na certificação de imóveis rurais
Problema para o consumidor
Decisão/TJMG - Filhos têm direito a herança mesmo que pai se case novamente
Idosos conseguem reverter impenhorabilidade de imóveis herdados
Artigo: A união estável e os bens imóveis de propriedade dos conviventes
Reafirmada imunidade de IPTU sobre imóveis de instituições educacionais sem fins lucrativos
Efeito retroativo de alteração em contrato social invalida procuração que permitiu alienação de imóveis
"Injustiça fiscal"
Cuidados para arrematar imóveis em leilões judiciais
TJPB determina anulação de compra e venda de imóveis por falta de consentimento de descendentes
TRF4 - Família pode ter dois imóveis impenhoráveis
Notícias
Troca de primeiro nome por apelido não depende de constrangimento ou vexame
22/08/2024 12:35SOCIALMENTE CONHECIDO
Troca de primeiro nome por apelido não depende de constrangimento ou vexame
Danilo Vital
20 de agosto de 2024, 13h51
“O distanciamento entre o nome civil e o nome social, por si só, é capaz de causar constrangimento”, afirmou a ministra ao votar pelo provimento do recurso...
Falta de prova de constituição em mora impede expropriação de imóvel
21/08/2024 14:26LEILÃO CANCELADO
Falta de prova de constituição em mora impede expropriação de imóvel
Paulo Batistella
20 de agosto de 2024, 9h53
A cliente alegou que o banco credor no caso se negou a receber o valor relativo à dívida dela sob o argumento de que a consolidação da propriedade já estava em...
STJ: Credor que assume dívida de recuperanda não tem prioridade
21/08/2024 13:47Sub-rogação
STJ: Credor que assume dívida de recuperanda não tem prioridade
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva ressaltou que sub-rogação não confere direitos adicionais, mantendo o crédito vinculado ao contrato original.
Da Redação
sexta-feira, 16 de agosto de 2024
Atualizado às 13:56
Credores que...
Caso julgado pelo TJ-SP suscita debate sobre herança de bens digitais
20/08/2024 12:37Opinião
Caso julgado pelo TJ-SP suscita debate sobre herança de bens digitais
Marcelo Frullani Lopes
19 de agosto de 2024, 17h18
Como a legislação atual brasileira não trata especificamente da transmissão desses bens por herança, o Poder Judiciário foi convocado, em diversas ocasiões, a decidir o...
TJ/SP manda desvincular débitos anteriores à arrematação de imóvel
20/08/2024 11:54Hasta pública
TJ/SP manda desvincular débitos anteriores à arrematação de imóvel
Para colegiado, a manutenção dos débitos no cadastro do imóvel contraria o princípio da legalidade e poderia inviabilizar a venda do bem.
Da Redação
domingo, 18 de agosto de 2024
Atualizado em 16 de agosto de 2024...
TJ-MG nega agravo e confirma pensão alimentícia a ser paga por neta a avó
19/08/2024 12:22Obrigação solidária
TJ-MG nega agravo e confirma pensão alimentícia a ser paga por neta a avó
Eduardo Velozo Fuccia
19 de agosto de 2024, 7h31
“Por se tratar de obrigação solidária, pode a agravada, pessoa idosa, optar entre os prestadores, razão pela qual não se faz obrigatória a inclusão dos...