Palavra-chave: inconstitucional
Dilma diz na mensagem de veto que mudança nos royalties para contratos licitados é inconstitucional
Especialista diz que reduzir FGTS de domésticas é inconstitucional
Projeto de lei
Taxa para emissão de carnê de recolhimento de tributo é inconstitucional
Norma que institui voto impresso a partir de 2014 é inconstitucional, decide STF
Notícias
Garoto terá duas mães no registro de nascimento
19/09/2014 13:05Garoto terá duas mães no registro de nascimento, no Paraná
A Justiça do Paraná julgou procedente o pedido de uma madrasta para ter inserido no registro de nascimento do enteado o seu nome. No registro de nascimento do menor de idade constará o nome dos pais biológicos e também o da madrasta. A...
Juiz do Trabalho julga improcedente ação de diarista que trabalha três dias na semana
18/09/2014 13:04Juiz do Trabalho julga improcedente ação de diarista que trabalha três dias na semana
TRT - 16ª Região - MA - 17/09/2014
O juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, Antônio de Pádua Muniz Correa, julgou improcedente ação em que a trabalhadora pleiteava o reconhecimento do vínculo de emprego...
Responsabilidade dos fiadores perdura até a entrega das chaves
18/09/2014 11:57Fiador tem responsabilidade mesmo após a entrega das chaves
Se existe cláusula expressa no contrato de aluguel de que a responsabilidade dos fiadores perdura até a efetiva entrega das chaves do imóvel objeto da locação
Publicado por Bernardo César Coura - 45 minutos atrás
Se previsto em cláusula,...
Aposentadoria por idade híbrida beneficia trabalhadora rural
18/09/2014 10:0318/09/2014 - 09:44
DECISÃO
Aposentadoria por idade híbrida beneficia trabalhadora rural
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que concedeu a uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o benefício...
Jovem quer ter sobrenomes do pai e do padrasto no registro
18/09/2014 09:53Jovem quer ter sobrenomes do pai e do padrasto no registro
Um pedido especial pode gerar decisão inédita na Justiça da Bahia: a permissão para que uma jovem passe a ter na certidão de nascimento o nome do pai biológico e do padrasto.
O pedido de reconhecimento de multiparentalidade foi...
Primeira Turma reconhece inconstitucionalidade de contribuição para o Funrural
17/09/2014 09:5116/09/2014 - 09:44
DECISÃO
Primeira Turma reconhece inconstitucionalidade de contribuição para o Funrural
Em julgamento de recurso especial, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, decidiu alinhar sua posição à do Supremo Tribunal Federal (STF) e reconhecer a...