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Mapa de Equipamentos Públicos
Aprovado investimentos de R$ 300 milhões para a aquisição de material de construção
Estudo do Ipea aponta dificuldades para país transformar investimentos em desenvolvimento
Pedágio menor não afetará investimentos em rodovias
Gestor de fundo de investimentos não responderá pelas perdas financeiras de investidor
Mesmo com investimentos, Judiciário continua congestionado
Dilma convoca empresários a investir no país
Dilma: precisamos, mais do que nunca, investir na ampliação e na modernização dos aeroportos
Mantega anuncia novo modelo de concessão de rodovias para atrair investimentos
Em 2030 o Brasil terá uma demanda anual de 312 milhões de passagens aéreas
Conselheiro ressalta necessidade de mais investimentos na Justiça de 1º grau
Investimentos em 'start-ups' podem permitir dedução do Imposto de Renda
Sem investir em saneamento, país seguirá doente, diz economista
Baixa emissão de carbono no campo depende de investimento, dizem especialistas
Regras claras em concessões públicas e PPPs são essenciais na atração de investimentos
Artigo: A Justiça deve investir em produtividade - José Renato Nalini
Obras de logística no Sudeste exigem investimento de R$ 63,2 bilhões, diz CNI
Brasil só será polo de investimento se pacificar recuperação judicial, diz juiz
Clipping – Folha de S. Paulo - Saiba como informar ao fisco investimento e bitcoin
A MP 881/19 (liberdade econômica) e as alterações do Código Civil. Segunda parte - teoria geral dos contratos, direito de empresa e fundos de investimento
UOL – Herança de Investimentos
Congresso analisará projeto de lei sobre novo marco de garantias
Multipropriedade e o novo projeto de lei 4.001/21
Desistência de ação de consignação de pagamento não autoriza a devolução, ao autor, do valor depositado em juízo
Valor de previdência privada aberta integra herança se for investimento, reforça STJ
Investimentos federais voltarão a subir em 2012
Empresa poderá abater investimento em saneamento de tributo a pagar
Brasil precisa investir em defesa como os demais Brics
Novos prefeitos terão que equilibrar despesas obrigatórias e investimentos
Notícias
Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária
06/11/2024 13:49
DECISÃO
06/11/2024 08:20
Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, embora a audiência prévia de conciliação ou...
Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país
06/11/2024 13:23Reprodução assistida
Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país
Recente decisão do STJ, reconhecendo dupla maternidade em caso de inseminação caseira, denota a urgência do tema.
Da Redação
segunda-feira, 4 de novembro de 2024
Atualizado às 09:56
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Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma
05/11/2024 12:39
DECISÃO
28/02/2024 07:45
Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por unanimidade, que o aviso sobre a intenção do inquilino de...
Artigo – Inventário extrajudicial: avanços após a Resolução 571/2024 do CNJ
04/11/2024 12:13sexta-feira, 1 de novembro de 2024
Artigo – Inventário extrajudicial: avanços após a Resolução 571/2024 do CNJ
A Resolução nº 571, publicada em agosto de 2024, que alterou a de nº 35/2007, ambas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), trouxe mudanças importantes sobre a realização de...
“Mudança contribui com o acesso à Justiça, permitindo que famílias realizem o inventário de forma mais rápida e econômica”
01/11/2024 12:35“Mudança contribui com o acesso à Justiça, permitindo que famílias realizem o inventário de forma mais rápida e econômica”
Marcela Patrícia Amarante Borba, advogada-membro do IBDFAM e do Gfam-Ufsc/CNPQ, aprova medida do CNJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em agosto por...
Câmara derruba taxação de transmissão por herança de previdência privada
31/10/2024 14:19Derrota dos estados
Câmara derruba taxação de transmissão por herança de previdência privada
30 de outubro de 2024, 21h22
A rejeição do Congresso Nacional em dispor no texto da lei sobre a incidência do ITCMD nos planos de VGBL é um bom indicativo de que a pretensão dos estados não deve ser...
