Palavra-chave: litigância
Não há incompatibilidade entre litigância de má-fé e Justiça gratuita
Apelantes que interpuseram embargos procrastinatórios são multados por litigância de má-fé
Litigância de má-fé: a ampla defesa desvirtuada pela malícia processual
Relator afasta responsabilidade solidária de advogados em litigância de má-fé
Autora que omitiu união estável do pai é condenada por litigância de má-fé
Especialista defende Judiciário à frente do combate à litigância excessiva
Omitir união estável do pai em pedido de pensão é litigância de má-fé
Mentir na petição inicial impede concessão de assistência judiciária gratuita
Ajuizar duas ações com o mesmo objetivo configura litigância de má-fé
Jurisprudência do STJ delimita punições por litigância de má-fé
Multas e marketing negativo contra grandes litigantes
Judiciário poderá ter metas para a conciliação e combate à "litigância serial"
Avança o monitoramento dos maiores litigantes e recursos repetitivos
CNJ apoiará pesquisa sobre maiores litigantes em processos consumeristas
Projeto aumenta valor da multa ao litigante de má-fé
Notícias
A idade mínima para ser juiz
28/02/2011 09:48
Juízes, idade mínima e reflexos nas decisões
Por Vladimir Passos de Freitas
A idade mínima para ser juiz e os reflexos no comportamento e nas decisões é tema tratado sem maior profundidade.
As Constituições de 1824 e de 1891 não fixaram idade mínima para ser juiz. Todavia, o Decreto 848,...
Quando o anticoncepcional falha
25/02/2011 17:45Quando o anticoncepcional falha
(25.02.11)
O TJ de Santa Catarina decidiu que uma indústria Germed Farmacêutica Ltda. deve continuar pagando pensão de um salário mínimo mensal - mesmo enquanto apelação não é julgada - a uma mulher da cidade de Navegantes que teria engravidado apesar de utilizar...
Credores não habilitados
25/02/2011 17:13Extraído de AnoregBR
Concordatária tem direito ao levantamento de valores que estão depositados à disposição de credores não habilitados
Sex, 25 de Fevereiro de 2011 13:53
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa Ferragens Amadeo Scalabrin Ltda. tem direito ao...
Direito de Família
25/02/2011 15:24
Leis esparsas e jurisprudência geram novas tendências
Por Caetano Lagrasta
O Direito de Família é atividade jurídica em constante evolução, ligada aos Costumes e que merece tratamento diferenciado por parte de seus lidadores. Baseado no Sentimento, no Afeto e no Amor, merece soluções...
É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra
25/02/2011 15:1924/02/2011 - 10h16
DECISÃO
É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra
Interceptações telefônicas autorizadas em diferentes operações da Polícia Federal não podem ser consideradas ilegais. Essa foi a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao...
Estatuto da família
25/02/2011 15:16
Deveres do casamento são convertidos em recomendações
Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Foi aprovado em 15 de dezembro de 2010, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, um projeto de lei intitulado Estatuto das Famílias (PL 674/2007 e...