.jpg)
Palavra-chave: menor
Artigo: Da participação de incapaz (menor) em sociedade
"Toque de recolher"
‘‘Estupro de vulnerável’’
Medida socioeducativa
Justiça autoriza Defensoria a representar menor em ação
Menor que recebia cobranças de conta telefônica não consegue indenização por dano moral
Pais que permitem acesso de menor ao carro da família têm culpa por morte
Oportunidade para o menor infrator
Juiz pode ordenar que município matricule menor em situação de risco
É irrelevante consentimento de menor para caracterizar submissão à prostituição
STF nega redução de pena majorada devido a participação de menor
Mudanças na lei favorecem réu condenado por corrupção de menor
Intempestividade de recurso restabelece caráter absoluto da presunção de violência em estupro de menor
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. INTERESSE DO MENOR
Direito a um lar
TJGO nega visita de padrasto a menor órfã de mãe
Menor pode incluir em seu nome mais um sobrenome da mãe
Obrigação de indenizar menor que ficou cego após parto prematuro depende da comprovação de culpa
Assistência a menor viciado em droga pode ser dever do Estado
Assistência do Estado a menor viciado em drogas pode se tornar obrigatória
Judiciário aprova fixação de alimentos em benefício de menor devolvido pelos pais adotivos
Interesse do menor autoriza mudança de competência no curso do processo por alteração de domicílio das partes
Jurisprudência do STJ: Concessão de Adoção Unilateral de Menor
Menor não pode recorrer em processo movido contra seu pai
Comissão aprova projeto que restaura benefícios previdenciários em favor de menor sob tutela
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de família - Casamento de mulher menor de 16 anos
Defensoria não pode ingressar em juízo, de ofício, para pedir medidas protetivas a menor
Desleixo ou descuido de mãe não configura crime de abandono de menor
Pai que permite que o filho menor dirija seu carro não pode ser condenado por homicídio culposo
Notícias
Jurisprudência: União Homoafetiva. Entidade Familiar. Partilha
23/05/2011 13:26Extraído de AnoregBR
Jurisprudência: União Homoafetiva. Entidade Familiar. Partilha.
Seg, 23 de Maio de 2011 07:58
A Seção, ao prosseguir o julgamento, por maioria, entendeu ser possível aplicar a analogia para reconhecer a parceria homoafetiva como uma das...
Freio de arrumação
23/05/2011 12:49
Nova composição pode mudar os rumos do CNJ
Por Rodrigo Haidar
O Supremo Tribunal Federal aprovou, na última quarta-feira (18/5), os nomes dos dois juízes escolhidos pelo presidente da corte, ministro Cezar Peluso, para compor o Conselho Nacional de Justiça nas vagas reservadas à...
Prazo prescricional em ação contra construtora é contado a partir do conhecimento do vício na obra
23/05/2011 12:4723/05/2011 - 10h04
DECISÃO
Prazo prescricional em ação contra construtora é contado a partir do conhecimento do vício na obra
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de uma construtora que pretendia ver reconhecida a prescrição de uma ação que busca...
Gravame ao cidadão
23/05/2011 12:23PEC dos Recursos pode prejudicar Habeas Corpus
Por Antônio Cláudio Mariz de Oliveira
Artigo publicado no boletim do Mariz de Oliveira Advocacia
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, por todos os títulos um Magistrado da mais alta envergadura, que sempre pautou a sua...
"Juiz de enlace"
19/05/2011 13:18Integração judiciária: TRT da 2ª anuncia a criação do juiz de enlace
19/05/2011 - 12h35
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) se antecipou e comunicou hoje (19) a criação, no âmbito da instituição, do "juiz de enlace", função na qual um ou mais magistrados ficarão responsáveis por...
Justiça concede usucapião de vagas de garagem em edifício de Goiânia
18/05/2011 13:45Justiça concede usucapião de vagas de garagem em edifício de Goiânia
Qua, 18 de Maio de 2011 09:30
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manteve sentença do juiz Gilmar Luiz Coelho, da comarca de Goiânia, que concedeu a Mirian Muniz Campista o domínio e a propriedade de...
