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Palavra-chave: menor
Artigo: Da participação de incapaz (menor) em sociedade
"Toque de recolher"
‘‘Estupro de vulnerável’’
Medida socioeducativa
Justiça autoriza Defensoria a representar menor em ação
Menor que recebia cobranças de conta telefônica não consegue indenização por dano moral
Pais que permitem acesso de menor ao carro da família têm culpa por morte
Oportunidade para o menor infrator
Juiz pode ordenar que município matricule menor em situação de risco
É irrelevante consentimento de menor para caracterizar submissão à prostituição
STF nega redução de pena majorada devido a participação de menor
Mudanças na lei favorecem réu condenado por corrupção de menor
Intempestividade de recurso restabelece caráter absoluto da presunção de violência em estupro de menor
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. INTERESSE DO MENOR
Direito a um lar
TJGO nega visita de padrasto a menor órfã de mãe
Menor pode incluir em seu nome mais um sobrenome da mãe
Obrigação de indenizar menor que ficou cego após parto prematuro depende da comprovação de culpa
Assistência a menor viciado em droga pode ser dever do Estado
Assistência do Estado a menor viciado em drogas pode se tornar obrigatória
Judiciário aprova fixação de alimentos em benefício de menor devolvido pelos pais adotivos
Interesse do menor autoriza mudança de competência no curso do processo por alteração de domicílio das partes
Jurisprudência do STJ: Concessão de Adoção Unilateral de Menor
Menor não pode recorrer em processo movido contra seu pai
Comissão aprova projeto que restaura benefícios previdenciários em favor de menor sob tutela
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de família - Casamento de mulher menor de 16 anos
Defensoria não pode ingressar em juízo, de ofício, para pedir medidas protetivas a menor
Desleixo ou descuido de mãe não configura crime de abandono de menor
Pai que permite que o filho menor dirija seu carro não pode ser condenado por homicídio culposo
Notícias
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
