Palavra-chave: prisional
Sancionada lei que permite decisão mais rápida sobre progressão de regime prisional
Câmara aprova porte de arma para agentes prisionais
Deputado defende revisão de recursos e do sistema prisional para manter condenados presos
Ministro Celso de Mello ataca sistema prisional e excessos do Judiciário
Falência do sistema prisional – A guerra entre a Constituição e a população
O sistema prisional e o sentimento de vingança
Subcomissão permanente deverá ser criada para investigar sistema prisional
São Mateus terá modelo prisional importado de Minas Gerais
Porte de arma: novas regras serão aplicadas também aos guardas portuários
MG quer levar remição pela leitura a todas unidades prisionais do estado
Notícias
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...