Palavra-chave: restaurantes
Processo sobre direitos autorais em bares é suspenso por reclamação
Limbo jurídico
Proposta faculta a bares e restaurantes cobrar gorjetas de 20%
2 mil jovens da Rocinha serão treinados para trabalhar em turismo
Restaurantes podem ser obrigados a oferecer cardápio em braile
Lei obriga restaurante a dar 50% de desconto a cliente
Clube não é responsável por dívida trabalhista de restaurante em sua área
Comissão de Assuntos Econômicos regulamenta gorjeta em bares e restaurantes
Mantido em licitação restaurante que apresentou certidões sem autenticação on-line
Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define Terceira Turma
Gorjeta poderá ser rateada entre todos os funcionários do restaurante
Projeto prevê toque de recolher para menores de 18 anos
Escolhas saudáveis
Comissão aprova proibição de cobrança de taxa de serviço em restaurantes por peso
Câmara aprova projeto que regulamenta a doação de comida não comercializada pelos estabelecimentos
Notícias
Conjur - Juíza autoriza averbar processo de usucapião em registro de apartamento
18/10/2023 12:06Conjur - Juíza autoriza averbar processo de usucapião em registro de apartamento
Por Renan Xavier
Entendendo que a medida não garante apenas os eventuais direitos dos autores da ação, mas que também protege terceiros que possam se interessar pelo imóvel, a juíza Maria Luiza de Andrade Rangel...
No casamento e nos negócios, faça background check ou cale-se para sempre
16/10/2023 12:08No casamento e nos negócios, faça background check ou cale-se para sempre
Alexandre Pegoraro
A inteligência artificial e o aprendizado de máquina, por exemplo, estão permitindo analisar em questão de segundos, grandes conjuntos de dados e identificar padrões que podem indicar preocupações ou...
O cancelamento administrativo do compromisso de compra e venda e sua compatibilidade com a Lei do Distrato
11/10/2023 13:06O cancelamento administrativo do compromisso de compra e venda e sua compatibilidade com a Lei do Distrato
Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin
terça-feira, 10 de outubro de 2023
Atualizado às 07:15
O artigo 251-A da Lei de Registros Públicos trouxe previsão geral para o cancelamento pela...
Saiba quando será possível o reconhecimento de união estável com pessoa casada
11/10/2023 12:54Saiba quando será possível o reconhecimento de união estável com pessoa casada
David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
É importante destacar que o reconhecimento de união estável com pessoa casada tem repercussões legais, especialmente no que diz respeito a direitos previdenciários, como a...
Guarda compartilhada de animais pode virar lei, mas já é tendência
05/10/2023 13:36Guarda compartilhada de animais pode virar lei, mas já é tendência
São, ao todo, 149,6 milhões de animais domésticos nos lares brasileiros, enquanto a taxa de divórcio teve uma alta de 16,8% em relação 2020
Letícia Cotta
04/10/2023 02:00, atualizado 04/10/2023 18:26
Com uma taxa de divórcios...
Artigo – Como funciona a propriedade digital de imóveis via tokens? – Por Isac Costa
05/10/2023 13:26quarta-feira, 4 de outubro de 2023
Artigo – Como funciona a propriedade digital de imóveis via tokens? – Por Isac Costa
No texto de hoje, gostaria de apresentar um estudo de caso da propriedade digital de imóveis oferecida pela empresa Netspaces. Já tive a oportunidade de receber em aula Jonathan...