Palavra-chave: telefone
Consumidor pagará menos por ligação de telefone fixo para celular, decide Anatel
Anatel publica portaria que reduz tarifa das chamadas de telefone fixo para celular
Nova regra de redução da taxa de interconexão
Escuta telefônica não é invalidada
Menor que recebia cobranças de conta telefônica não consegue indenização por dano moral
STJ valida renovações de escuta telefônica
Justificadas, escutas telefônicas prorrogadas por mais de um ano são legais
Comissão aprova criação de cadastro de quem não quer receber oferta por telefone
Pacto à distância
Mero contato telefônico com proposta de emprego não define foro para ajuizamento da ação trabalhista
Ligações de telefone fixo para móvel ficarão mais baratas
Venda casada de linha telefônica e aparelho configura dano moral
Base de dados eletrônica requer cuidados para valer como prova
Espólio tem legitimidade para contestar validade de interceptação telefônica
Telefone 190 poderá ser adotado para todos os tipos de emergência
Cidadania no campo
Fim da assinatura básica de telefone lidera atendimentos pelo 10º ano seguido
Mais de 18 mil telefones monitorados em outubro de 2011
Proposta obriga telefônica a informar área de cobertura
Empresas telefônicas culpam leis municipais pela má cobertura
Envio de oferta por telefone ou internet poderá ser proibido
Venda de linhas telefônicas pode ser suspensa por insuficiência de rede
Segurança Pública aprova número 190 para todos os tipos de emergência
Ligações de telefone fixo para celular vão ficar mais baratas
CCJ aprova medidor de consumo em telefones fixos
Capacitação dos servidores do Poder Judiciário pode estar no telefone celular
Deputados aprovam divulgação de e-mail ou telefone gratuito em anúncios
Projeto torna obrigatória a identificação do código de acesso originador das chamadas telefônicas
Inadimplente poderá ter o direito de manter o mesmo número telefônico por até seis meses
Notícias
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento e dissolução de união estável post mortem e declaração de nulidade de doação inoficiosa
26/07/2024 12:44
quinta-feira, 25 de julho de 2024
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26/07/2024 12:38
quinta-feira, 25 de julho de 2024
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Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 12/3/2024, DJe...
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial, bens imóveis, registro e bem expropriado
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quinta-feira, 25 de julho de 2024
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Processo
REsp 2.123.225-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 21/5/2024, DJe 24/5/2024.
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Dado é fundamental para identificação e registro civil
25/07/2024 13:09Dado é fundamental para identificação e registro civil
24 Julho 2024 | 10h33min
A insatisfação de ordem subjetiva não deve se sobrepor à garantia da imutabilidade e da segurança jurídica dos registros públicos. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça manteve sentença de comarca do Oeste que...
Justiça do Trabalho no Brasil terá primeiro juiz cego de 1º instância; conheça Márcio Cruz
23/07/2024 12:27Justiça do Trabalho no Brasil terá primeiro juiz cego de 1º instância; conheça Márcio Cruz
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jurinews.com.br - Por Redação JuriNews - 09/07/2024 07:01
No segundo semestre deste ano, 138 mulheres e 91 homens tomarão posse como juízas e juízes do...
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22/07/2024 10:49LACUNA PATERNA
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22 de julho de 2024, 10h30
Para combater essa realidade, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) promove desde 2022 a campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, que tem como objetivo...