Palavra-chave: telefone
Consumidor pagará menos por ligação de telefone fixo para celular, decide Anatel
Anatel publica portaria que reduz tarifa das chamadas de telefone fixo para celular
Nova regra de redução da taxa de interconexão
Escuta telefônica não é invalidada
Menor que recebia cobranças de conta telefônica não consegue indenização por dano moral
STJ valida renovações de escuta telefônica
Justificadas, escutas telefônicas prorrogadas por mais de um ano são legais
Comissão aprova criação de cadastro de quem não quer receber oferta por telefone
Pacto à distância
Mero contato telefônico com proposta de emprego não define foro para ajuizamento da ação trabalhista
Ligações de telefone fixo para móvel ficarão mais baratas
Venda casada de linha telefônica e aparelho configura dano moral
Base de dados eletrônica requer cuidados para valer como prova
Espólio tem legitimidade para contestar validade de interceptação telefônica
Telefone 190 poderá ser adotado para todos os tipos de emergência
Cidadania no campo
Fim da assinatura básica de telefone lidera atendimentos pelo 10º ano seguido
Mais de 18 mil telefones monitorados em outubro de 2011
Proposta obriga telefônica a informar área de cobertura
Empresas telefônicas culpam leis municipais pela má cobertura
Envio de oferta por telefone ou internet poderá ser proibido
Venda de linhas telefônicas pode ser suspensa por insuficiência de rede
Segurança Pública aprova número 190 para todos os tipos de emergência
Ligações de telefone fixo para celular vão ficar mais baratas
CCJ aprova medidor de consumo em telefones fixos
Capacitação dos servidores do Poder Judiciário pode estar no telefone celular
Deputados aprovam divulgação de e-mail ou telefone gratuito em anúncios
Projeto torna obrigatória a identificação do código de acesso originador das chamadas telefônicas
Inadimplente poderá ter o direito de manter o mesmo número telefônico por até seis meses
Notícias
Penhora sobre meação de cônjuge só é admissível se a dívida contraída reverteu em proveito da família
13/04/2011 13:52Extraído de Recivil
Penhora sobre meação de cônjuge só é admissível se comprovado que a dívida contraída reverteu em proveito da família
Execução fiscal foi movida contra a empresa Empreendimentos Imobiliários Recreio LTDA e seu corresponsável tributário. A esposa do empresário interpôs embargos de...
PEC dos recursos
13/04/2011 13:26
Índice de reforma de decisões preocupa advogados
Por Débora Pinho, Gabriela Rocha e Marina Ito
Desde que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, anunciou a polêmica Proposta de Emenda Constitucional para que as decisões passem a ser executadas a partir do...
Oitiva informal é ato extrajudicial
13/04/2011 13:2112/04/2011 - 13h06
DECISÃO
Oitiva informal de menor pelo MP sem defensor não anula processo
A oitiva informal é ato extrajudicial, no qual a ausência de defensor do menor poderia levar ao reconhecimento de mera irregularidade, não de nulidade. Assim entendeu a Sexta Turma do Superior Tribunal de...
Prova nova não autoriza ação revisional contra transação homologada em juízo
13/04/2011 13:1813/04/2011 - 09h08
DECISÃO
Prova nova não autoriza ação revisional contra transação homologada em juízo
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que não é cabível ação de revisão criminal com o objetivo de desconstituir sentença que homologou transação penal,...
TJDFT alerta sobre golpe do falso cartório
12/04/2011 10:53TJDFT alerta sobre golpe do falso cartório
Ter, 12 de Abril de 2011 07:57
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios alerta sobre um novo golpe que está sendo realizado em Brasília, falsamente relacionado aos Cartórios Extrajudiciais do TJDFT.
O golpe consiste no envio de...
Nulidade absoluta pode ser sanada?
12/04/2011 10:49Extraído de JusBrasil
Nulidade absoluta pode ser sanada?
Denise Cristina Mantovani Cera
Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 8 minutos atrás
A nulidade absoluta é aquela em que a gravidade do ato viciado é flagrante e o prejuízo é manifesto. Diante de uma nulidade absoluta, o vício...